Preservação. Visão geral da área do Porto do Rio, com o Píer Mauá (à direita), onde está sendo construído o Museu do Amanhí: projeto de Docas para novo atracadouro é criticado pelos impactos que poderá causar na paisagem
Audiência pública. O presidente da Companhia Docas, Jorge Mello (à esquerda), explica na Câmara de Vereadores o projeto do píer.
Depois de meses de impasse e muita polêmica, o governo federal concordou com a necessidade de alterar o local de construção do píer em Y, para evitar danos à paisagem e aos bens tombados na Zona Portuária. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, resolveu apoiar o pedido do prefeito Eduardo Paes para deslocar o atracadouro, após receber, por escrito, suas argumentações a favor da mudança. Gleisi encaminhará amanhí à Secretaria Especial de Portos (SEP) um ofício defendendo as ponderações do prefeito.
No documento, a ministra afirma que considerou coerentes as justificativas de Paes e pede que a secretaria faça novos estudos sobre a possibilidade de o píer ter a sua localização alterada. O projeto da Companhia Docas prevê o novo píer entre os armazéns 2 e 3, próximo à Praça Mauá. Gleisi ressalta que a mudança impactará no cronograma da obra, e que o prefeito tem conhecimento disso. Ela se reunirá, na próxima semana, com o Ministério do Planejamento e com a SEP para discutir o assunto.
Embora concorde com a modificação no projeto original, o governo federal acredita que a mudança vai atrapalhar a programação para as Olimpíadas. Técnicos da Presidência da República alertam que, se houver alterações, nem nas Paralimpíadas – que ocorrerão após os Jogos Olímpicos de 2016 – o píer estará pronto.
O prefeito sugere que, em vez de erguido entre os armazéns 2 e 3, o atracadouro em Y seja construído entre os armazéns 6 e 7. O novo local vai exigir uma nova licença ambiental, já que a obra será executada onde a corrente marítima é diferente do ponto fixado por Docas. Providências para minimizar os impactos ambientais sobre a fauna também terão de ser adotadas.
Arquitetos e urbanistas de fora
Horas antes da decisão da ministra, o presidente da Companhia Docas, Jorge Mello, afirmava em audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio que só interromperia as obras de construção do píer em Y mediante ordem do governo federal. Durante as discussões, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sydnei Menezes, ressaltou que a ausência de arquitetos e urbanistas na concepção do equipamento pode ter levado à falta de harmonia do projeto com o entorno.
Em novembro do ano passado, o conselho solicitou à Companhia Docas a relação dos profissionais envolvidos no empreendimento, para verificar os registros dos mesmos. Um mês depois, chegou a informação da ausência de arquitetos e urbanistas no projeto.
– Esse é um projeto exclusivamente de engenharia – resumiu Sydnei. – Há pelo menos dois impactos negativos do projeto do píer em Y: a aproximação do Píer Mauá e a falta de integração com a cidade, já que ele está descolado da malha urbana do Rio. Fica claro que esse é um projeto isolado, que não está atrelado sequer à Zona Portuária.
A audiência pública, que começou com uma hora de atraso, foi presidida pela vereadora Laura Carneiro (PTB). Ela abriu a discussão afirmando que o projeto do novo píer deveria ser um legado para a cidade, em vez de servir apenas para o perãodo das Olimpíadas. O debate durou mais de três horas, com a participação de outros vereadores, da deputada estadual Aspásia Camargo (PV), do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), Alberto Gomes da Silva, e do vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz.
Docas gastou R$ 3,5 milhões
Apesar das críticas, o presidente de Docas afirmou que não poderia interromper as obras do novo píer, em andamento desde fevereiro. O cronograma previa o início da colocação de estacas na área do Porto para agosto. Anteriormente, havia sido divulgado como prazo o mês de junho. Segundo Mello, está sendo feita a modelagem de peças em terra. Ele disse que foram gastos R$ 3,5 milhões e, até o fim de junho, esse montante chegará a R$ 5 milhões, o que representa 2% do total de R$ 250 milhões do investimento previsto.
– Eu não posso parar o projeto. Temos orçamento a cumprir, um contrato com prazos e as licenças – afirmou o presidente de Docas.
Ele também alegou que mover o píer em direção ao Armazém 6, como foi sugerido por Paes, acarretaria num aumento de custos no valor de R$ 400 milhões para a dragagem de novos canais na Baía de Guanabara. O ponto, mais próximo da Ilha de Santa Bárbara, de acordo com Mello, tem cinco metros de profundidade, enquanto o local original do projeto possui dez metros. Para o atracamento de transatlânticos, será necessário chegar a uma profundidade de 11 metros.
– O projeto está pronto desde 2010. Levamos três anos para contratar. Mudanças, agora, requerem que todo esse processo seja refeito. Não há tempo até as Olimpíadas – afirmou Mello.
A deputada Aspásia condenou o tom de ato consumado, dizendo ser impossível levar adiante um projeto desse porte, mal integrado com a área em que está inserido. O presidente da Cdurp ressaltou que o píer mais próximo ao Armazém 6 garantirá uma melhor circulação de pessoas e mais conforto ao turista:
– Se isso representar um aumento de custo, ele será compartilhado pela prefeitura.
Ainda na audiência, Pedro da Luz defendeu que a frente marítima seja pública, com a possibilidade de cariocas e turistas chegarem caminhando até a beira da Baía de Guanabara. Para isso, ele propõe que o desembarque de passageiros no píer seja realizado num piso elevado, deixando o térreo aberto a todos:
– Merecemos passar pela Avenida Rodrigues Alves e ver o mar.