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Clippings - 03/09/09

Porto do Rio Grande rescinde contrato de dragagem

O contrato com a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., vencedora da licitação da dragagem de manutenção do Porto do Rio Grande, foi rescindido no início da noite desta quarta-feira (02). A decisão foi tomada pelo superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, em conjunto com o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Daniel Andrade, em reunião em Porto Alegre na tarde de hoje (02). Ao chegar em Rio Grande o superintendente reuniu-se com a equipe técnica da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), responsável pela Fiscalização dos serviços de dragagem, onde ratificou a decisão.

Na Notificação de Rescisão Contratual, entregue a Bandeirantes, a Suprg informou que a decisão foi tomada em virtude que a fiscalização contratual constatou as precárias condições mecânicas do equipamento de dragagem apresentado pela empresa. A decisão encontra fundamentação legal no teor dos artigos 77, 79 e em especial no Inciso III do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Os serviços de dragagem de manutenção realizados pela draga Copacabana, de propriedade da Bandeirantes, haviam iniciado no dia 11 de agosto. Desde o início dos serviços o equipamento não conseguiu desenvolver um ritmo mínimo de trabalho. Após novamente apresentar problemas a draga estava parada no cais desde a última quinta-feira (27).

Dragagem

A dragagem de manutenção continuada do Porto do Rio Grande por um prazo de cinco anos prevê a retirada de 8,5 milhões de metros cúbicos de sedimento com investimentos do Governo do Estado de R$ 76,7 milhões. No primeiro ano de trabalho, que envolve a dragagem do canal de acesso ao Porto Novo, estima-se que o volume a ser dragado atinja 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com investimentos de R$ 29,7 milhões. A previsão é de que nos outros quatro anos de dragagem seja removido 1,5 milhão de metros cúbicos por ano, devido ao assoreamento natural. (Por: Alan Bastos)
Postado por: NewsComex – Comércio Exterior e Logística