RIO – A Prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa assinaram nesta quarta-feira (22) um memorando de entendimento para a retomada da Parceria Público-Privada do Porto Maravilha.
Com a assinatura do compromisso, serão liberados R$ 147 milhões do fundo imobiliário administrado pelo banco, permitindo a retomada da parceria com a concessionária Porto Novo e a emissão de ordens de serviços que estavam paralisados desde 25 junho.
Devido ao atraso no pagamento anual da PPP, o consórcio (formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani-Nielsen) havia interrompido as obras e serviços na região portuária.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, disse que a CEF e a Prefeitura do Rio estão conversando para encontrar um “ponto de equilíbrio” para a operação de longo prazo da PPP do Porto Maravilha. Segundo ele, o sucesso da parceria passa pelo aumento do povoamento da região do porto.
“Temos que avançar, povoar, adensar a região”, afirmou o executivo, durante cerimônia de assinatura do memorando de entendimentos.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), Antonio Carlos Barbosa, reforçou o discurso. Ele alegou que o processo de ocupação de um empreendimento como o porto é naturalmente lento, mas defendeu investimentos no programa “Minha Casa, Minha Vida” na região, para acelerar a ocupação.
“O porto não está morto, está desocupado sim, mas quantos anos se levou para ocupar Porto Madero [luxuosa região de Buenos Aires, na Argentina, que foi revitalizada]? Precisamos de politicas públicas para habitações no porto, ter um Minha Casa, Minha Vida de média e alta renda no porto é possível […] Vamos levar um tempo, mas temos que ter a obsessão [de buscar a ocupação do porto]”, afirmou Barbosa.
Já o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, revelou a intenção de transformar os antigos armazéns da região da Praça Mauá num boulevard. E fez elogios públicos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ausente da cerimônia por força da legislação eleitoral.
Regularização do fluxo de pagamentos
O presidente da Caixa Econômica Federal disse que os R$ 147 milhões a serem liberados num primeiro momento serão para a manutenção da PPP. As obras de infraestrutura, incluindo a intervenção na Avenida Francisco Bicalho, no entanto, dependem da regularização do fluxo de pagamentos.
Em 2018, a parcela a ser paga seria de R$ 429 milhões, mas o acordo reduziu o valor para R$ 147 milhões – que, segundo Souza, podem ser levantados com a venda de imóveis na região –, ficando o restante dos recursos para os próximos anos.
“Estamos tocando as obras, mas como todo investimento, acelera ou reduz o ritmo de acordo com o fluxo financeiro”, disse Souza. “Pegamos o projeto em dificuldade e estamos buscando a viabilização dele. Buscar fazer a reestruturação da operação e tocar na velocidade que gostaríamos”, completou.
Fonte: Valor Econômico