O futuro chega dia 1º de agosto ao mais expressivo porto da América Latina. Informam fontes da Secretaria Especial de Portos (SEP) que, nesse dia, estará instalado o projeto Porto Sem Papel (PSP) em Santos. Assessores da SEP detalham que, em relação a Santos, o compromisso já saiu no Diário Oficial da União. A novidade deverá ser implantada no Rio dia 15 de agosto, mas ainda sem estar o fato publicado no DOU.
O PSP equivale ao futuro. Nos principais portos do mundo, antes de um navio atracar, a embarcação e seus agentes já recebem todos os dados necessários e, de outro lado, Capitania dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Polícia Federal e Receita Federal têm condições de traçar suas normas prévias de atuação em relação ao navio. É claro que Receita, Polícia, Anvisa e outras instituições sempre terão direito a fazer inspeções não-anunciadas, mas de forma clara. Portos e terminais também terão informações para se adaptar ao mundo moderno. Os agentes poderão marcar com precisão caminhões e trens necessários para transferência das cargas.
Hoje, os armadores se queixam de filas nos portos, enquanto os terminais garantem que guardam espaços definidos – janelas – para os navios e os compromissos não são cumpridos, gerando confusão geral na agenda.
Por contraditório que venha a ser, a novidade decorre da criação da SEP. O governo anterior criou a SEP não para melhorar os portos, mas para dar lugar a um aliado político, o PSB. Mas a SEP entrou para a história, ao tirar políticos dos portos, realizar dragagens esperadas há décadas e agora introduzir o Porto Sem Papel.
Um executivo do setor afirma que a medida é excelente, mas que sua plena introdução poderá demorar meses e até um ano. Fontes da SEP, no entanto, garantem que o projeto já tardou bastante e agora será efetivamente aplicado, para valer mesmo.
O ex-titular da SEP, Pedro Brito, tornou-se um entusiasta do setor marítimo, tanto que agora está na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O atual, Leônidas Cristino, ainda engatinha no setor, embora já tenha cumprido um ritual das autoridades: foi à Europa e Ásia, para ver como funcionam os portos mais modernos. Os dados estão todos na Internet, mas as autoridades não abrem mão de ver os portos in loco, no exterior.