O ministro dos Portos, Pedro Brito, anunciou nesta quarta-feira (6), no seu miniblog, que o projeto Porto Sem Papel começará pelos portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ), em março próximo.

O objetivo do programa é viabilizar a operação de um novo sistema informatizado para integrar todos os agentes envolvidos nas operações portuárias, eliminando o manuseio de vários formulários e papéis.

O Porto Sem Papel, segundo o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico, vai aperfeiçoar em cerca de 60% o desempenho das operações portuárias e reduzir em 25% o tempo de estadia das embarcações nos portos. Isso representa significativa diminuição de custos logísticos e maior competitividade frente ao mercado internacional.

A implantação do projeto pela SEP segue convenções internacionais. Em 1965, a Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu a Convenção para Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL). O acordo tinha como objetivo a redução das formalidades e documentos exigidos para a chegada, permanência e saída de embarcações. Países como Alemanha, Holanda, Chile, Espanha e Estados Unidos já possuem esse sistema de informações.