O Porto Sem Papel passou a vigorar no mês passado em Santos. O programa, criado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com a SEP (Secretaria Especial de Portos), visa diminuir a documentação burocrática, otimizando as operações e encurtando em 25% a estadia de embarcações nos complexos portuários brasileiros. O diretor do Departamento de Sistema de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano, disse que o Porto de Santos foi escolhido para ter sua fase inicial de testes. Neste mês a ferramenta passará a ser testada no complexo de Vitória. Em julho a comissão da SEP voltará à Baixada Santista para estudar a funcionalidade do projeto e depois consultar os resultados de Vitória. Somente após a avaliação final, o projeto será implementado nos portos do Rio de Janeiro e estendido a outras localidades do Brasil. Por ainda estar em caráter de testes, o Porto Sem Papel está funcionando em paralelo à documentação vigente, para prevenir possíveis panes no sistema. A partir de julho a ferramenta poderá substituir os formulários padrão requeridos pelas autoridades competentes, para que sejam totalmente descartados em setembro. O Porto Sem Papel é um sistema logístico, que futuramente deverá ter uma integração com o Siscomex, que é um sistema totalmente administrativo e o Siscomex Carga, que é um sistema totalmente aduaneiro.

Desta forma, fechamos o ciclo de automatização, argumenta Resando. Operação Basicamente, o sistema pretende eliminar cerca de 112 formulários preenchidos pelo agente marítimo ou armador, otimizando os dados prestados aos órgãos competentes visando a evitar atrasos nas operações portuárias. O agente ou armador acessa o portal do programa utilizando uma identidade digital semelhante à que é aplicada no Siscomex Carga, e presta informações em uma única janela, formando uma base de dados passível de ser consultada pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária. Fizemos uma padronização de requisitos mínimos de sistemas operacionais e desta forma vamos permitir que possamos trabalhar numa única base de dados, afirmou Resano. Verificamos que temos mais de 20 autoridades atuando no porto, mas se fôssemos desenvolver nosso projeto considerando todas elas, seria uma missão impossível. Fizemos um estudo e identificamos que de todas, seis estão sempre presentes. Isso não significa que no futuro, depois de implementado, não possamos agregar as demais autoridades, mesmo que elas não sejam permanentes. Quando totalmente implantado, o Porto Sem Papel será constituído de seis sistemas: Concentrador de Dados Portuários; Carga Inteligente; Sistemas Governamentais; Sistemas Operacionais; VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistema de Gestão de tráfego de Navio); e o Sistema de Avaliação de Desempenho. Além disso, haverá um portal de informações portuárias. O Concentrador de Dados Portuários e o Portal de informações portuárias foram idealizados para integrar os dados entre os diversos entes intervenientes no processo portuário, sem que interfiram nos sistemas próprios de cada órgão. O Carga Interligente mostrará a posição da carga, detalhando os procedimentos logísticos. O Sistemas Governamentais será o campo onde os agentes informarão os dados – o terreno de interface entre os seis intervenientes. Já o VTMS possibilitará o rastreio da rota do navio e seu controle no porto, reforçando também a segurança contra pirataria e possíveis acidentes. O dispositivo poderá organizar melhor a sequência de atracação dos navios, por exemplo. Além disso, o Sistema de Avaliação de Desempenho proporcionará indicadores para que a SEP compute dados e compare deficiências dos portos brasileiros. Servirá como um índice de desempenho logístico e de avaliação da competência e qualidade do serviço dos portos.