O Porto Sem Papel passou a vigorar no mês passado em Santos. O programa, criado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com a SEP (Secretaria Especial de Portos), visa diminuir a documentação burocrática, otimizando as operações e encurtando em 25% a estadia de embarcações nos complexos portuários brasileiros.

O diretor técnico da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) Luis Fernando Resano, disse na palestra de abertura do Navegar 2011 que começou nesta quarta-feira em Porto Alegre , que o Porto de Santos foi escolhido para ter sua fase inicial de testes. A ferramenta já foi testada em alguns portos brasileiros.

Por ainda estar em caráter de testes, o Porto Sem Papel está funcionando em paralelo à documentação vigente, para prevenir possíveis panes no sistema.

O Porto Sem Papel é um sistema logístico, que futuramente deverá ter uma integração com o Siscomex, que é um sistema totalmente administrativo e o Siscomex Carga, que é um sistema totalmente aduaneiro. Desta forma, fechamos o ciclo de automatização, argumenta Resano.

Operação

Basicamente, o sistema pretende eliminar cerca de 112 formulários preenchidos pelo agente marítimo ou armador, otimizando os dados prestados aos órgãos competentes visando a evitar atrasos nas operações portuárias. O agente ou armador acessa o portal do programa utilizando uma identidade digital semelhante à que é aplicada no Siscomex Carga, e presta informações em uma única janela, formando uma base de dados passível de ser consultada pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e Autoridade Portuária. Resano também falou sobre projetos como o VTMS, que prevê o controle e monitoramento eletrônico de embarcações. Também palestrou no evento Pillai Hishant, diretor de segurança de cargas e portos da Unisys Corporation dos Estados Unidos.