Os portos brasileiros contam com 5 mil contêineres retidos com cargas em perdimento, em alguns casos, parados há quase um ano, conforme dados do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica). Os equipamentos estão concentrados nos portos de maior movimentação, como Santos, Rio de Janeiro, Suape, São Francisco do Sul e Rio Grande.

Pela lei, passados 90 dias sem que o dono da carga recupere a mercadoria, é aberto processo para pena de perdimento. Concluída essa etapa, a mercadoria passa a ser da União, a quem cabe destinar a carga por meio de leilão, doação ou destruição. No caso dos terminais de retroárea, o prazo é de 120 dias.

Mas não é o que tem ocorrido, pelo menos, não nos tempos previstos na lei. Como consequência, armadores estão perdendo dinheiro com os equipamentos parados e os terminais portuários, deixando de utilizar espaços nobres de movimentação para armazenar cargas aparentemente abandonadas. Em um terminal de Santos, por exemplo, encontram-se dois carros de luxo abandonados.

A tarefa de armazenamento das cargas, após os 90 dias, cabe à Receita Federal. Para tanto, a Aduana aufere recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), em parte, proveniente da arrecadação dos leilões.

Segundo o diretor-executivo do Centronave, Elias Gedeon, dos 5 mil contêineres parados nos portos, cerca de 10% são reefers, 30% são Teus (contêiner de 20 pés) e 60%, Feus (contêiner de 40 pés). Para se ter uma ideia, um contêiner reefer novo custa US$ 35 mil; um Teu, US$ 2 mil; e um Feu, US$ 3,5 mil.

Para Gedeon, uma saída seria terceirizar os leilões, como já ocorre na Justiça do Trabalho. Apresentamos o pleito à Receita e a proposta teve boa aceitação. A Receita não tem gente suficiente para promover leilão em tempo hábil. Por isso, nossa ideia é dar mais agilidade no destino final dessas mercadorias.

Procurada pelo Guia Marítimo recorrentemente para falar sobre o assunto, a Receita não retornou as ligações. Já o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que o governo busca uma solução. Estamos discutindo com operadores e com a Receita formas de minimizar o problema. (Guia Marítimo – Reportagem – 31/07/2009)