O Ministério da Infraestrutura enviou, na última quarta-feira (13), o projeto de concessão de trechos das rodovias BR-163 e 230 para o Tribunal de Contas da União (TCU). As obras nas rodovias criam um importante corredor logístico ligando produtores do estado do Mato Grosso aos portos da região Norte do país. Para os portos a concessão representa o aumento do potencial de movimentação portuária. No entanto, movimentos ligados aos produtores rurais questionam o critério para a concessão. De acordo com o governo, o critério será o de menor tarifa e a concessão terá um prazo de 10 anos.
De acordo com a Companhia Docas do Pará (CDP), a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 163, realizada ano passado, possibilitou um incremento do escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte já em 2019. Agora, a perspectiva é que a partir dessa concessão o crescimento continue. A companhia afirmou que os portos da CDP que estão diretamente influenciados pelo movimento do agrobusiness, vêm em crescente movimentação de cargas.
O gerente de planejamento de mercado da CDP, Ricardo Medina, informou que no Porto de Santarém (PA) houve um crescimento de 8% no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. O incremento foi na ordem de 325 mil toneladas. Já no Porto de Itaituba (PA), houve um aumento ainda mais significativo, de 80% na movimentação neste primeiro quadrimestre em relação ao mesmo período de 2019, com um acréscimo de 297 mil toneladas.
Em um comparativo entre 2019 e 2018, Medina afirmou que houve um incremento de 25,57% na movimentação em todos os portos da companhia. Apenas com o agronegócio, os dois portos, de Santarém e Itaituba se destacaram na movimentação. No primeiro houve um acréscimo de 27% e no segundo de 8%. “Esse incremento significa empregos, geração de renda e oportunidades de desenvolvimento regional, com agregação de atividades correlatas ao movimento logístico da região”, disse.
Para o recebimento de um provável número maior de cargas, cinco áreas nos portos administrados pela CDP estão prontas para serem licitadas. Estas já foram objetos de audiência pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No Porto de Santarém serão licitadas duas áreas, uma destinada à movimentação de granel sólido vegetal 11(STM 01) e a outra para granel sólido mineral 12(STM 02).
No Porto de Vila do Conde (PA) será licitada a área 14(VDC 29) destinada ao granel sólido vegetal. E no Terminal de Outeiro (PA), as áreas 4,5 e 6 também serão licitadas para a movimentação de granel sólido vegetal. Além das áreas preparadas para licitação, estão passando por inovação as operações de transbordo barge to ship em áreas de fundeio, nos portos de Santarém e Vila do Conde. Os processos pré-operacionais estão adiantados e em breve estarão sendo realizadas essas operações.
A CDP informou ainda que as cargas do agronegócio são direcionadas, preferencialmente, para Ásia, Europa e Oriente Médio. Em contrapartida, chegam dessas regiões insumos dos fertilizantes para alimentar as indústrias de fertilizantes dos estados do Pará e Mato Grosso.
Algumas empresas já estão manifestando interesse em operar no porto de Santarém, no Terminal de Outeiro e na estação de transbordo de cargas de Itaituba, com movimentação de granel sólido de origem vegetal ou mineral. Medina afirmou que as tratativas para essas operações estão sendo efetuadas e as licitações das áreas citadas estão no radar da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) para serem executadas.
Para o diretor executivo do Movimento Pró-Logística do Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, a concessão das rodovias será um custo a mais para os produtores. Porém, ele destacou que essa será a única forma de manter a trafegabilidade nas rodovias e garantir o escoamento da produção. Ele afirmou que o produtor rural terá um aumento de custo com a concessão. Segundo ele, o percentual é variável de acordo com cada rodovia e o critério de seleção definido. Neste caso das rodovias BR 163/230 será pela menor tarifa.
No entanto, Ferreira lembrou que o Arco Norte já é uma realidade no Brasil. Segundo ele, em Miritituba os produtores têm uma capacidade de embarque de 18 milhões de toneladas/ano e novos projetos estão em fase de licenciamento ambiental. Ele estima que Mato Grosso produza em 2028, 103 milhões de toneladas de soja e milho, 70% deste volume serão exportados, parte para o Sudeste e Sul e parte pelo Norte e Nordeste. Ele acredita que 45 milhões de toneladas sairão por Miritituba e Santarém.
Além do melhoramento do acesso pelas rodovias, outra demanda do movimento é a adequação das condições de navegação dos rios Madeira (Corredor da BR- 364 e Rio Madeira), do rio Tapajós (Corredor da BR -163/230 e rio Tapajós/Amazonas) e do Tocantins (BR -158/155 e Rio Tocantins). A ideia, segundo ele, é potencializar o escoamento da produção pelas vias navegáveis.
Fonte: Revista Portos e Navios