Foz do Iguaçu – Gestores de 35 portos do país defendem a criação de um novo marco regulatório ambiental, levando em consideração as especificidades de cada região. A proposta, apresentada ontem pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Oliveira de Souza, teria como objetivo modernizar a legislação e daria mais autonomia para os administradores portuários.

A ideia foi abordada em um debate durante a 1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Por¬¬tuária da Organização dos Estados Americanos (OEA), que começou ontem em Foz do Iguaçu e segue até amanhí. Na proposta de reforma da legislação, grupos de trabalho estudam mudanças na Resolução 344 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A subjetividade da norma que regulamenta as regras para a dragagem de rios, baías e canais, abriria espaço para muitas interpretações.

Resultados

Embarques caem menos no Paraná

Dados compilados pela Appa indicam que o Porto de Paranaguá contabilizou a menor queda na receita gerada pelas exportações, entre os portos brasileiros no primeiro semestre. Enquanto o país registrou perda de 23% nas negociações com o exterior, o terminal paranaense teve uma baixa de 8,7%. Já o Porto de Santos teve retração de 18,8%; Vitória, 22% e Rio de Janeiro, 37%. O bom desempenho se deve principalmente ao perfil dos produtos que passam pelo Paraná. Os embarques de grãos e de congelados tiveram retração menor do que a média dos produtos vendidos pelo Brasil ao exterior. De janeiro a junho deste ano, US$ 6,3 bilhões dos US$ 69,8 bilhões desembaraçados nos portos do Brasil passaram pelo terminal do estado. (FW)

Para Souza, a legislação brasileira que trata dos licenciamentos ambientais de portos e terminais é obsoleta. ?Há um visível descompasso entre o crescimento das movimentações de cargas nos portos e a capacidade de respostas técnicas dos órgãos oficiais de licenciamento ambiental.

Souza explicou que a proposta não deriva de um posicionamento particular da Appa, que viu questionada a validade de licenças concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná. Quando defendemos a regionalização, estamos querendo dar preferência ao envolvimento de universidades e centros especializados regionais.

Outro ponto importante na nova política de proteção ambiental dirigida ao setor deve ter como prioridade o papel da autoridade portuária, única responsabilizada no caso de um incidente ou acidente ambiental. Mas, lembrou Souza, esse mesmo agente tem dificuldades, por exemplo, de entrar em um terminal de carga para fiscalizar ou aplicar uma multa.(Fonte: Gazeta do Povo/PR/Fabiula Wurmeister, da sucursal)