Cleber Lucas, presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), diz que o segmento espera que os novos terminais aumentem a oferta com condições operacionais eficientes para atender navios de grande porte. A notícia da licitação de novos terminais é boa, mas não adianta ter vários terminais pequenos que não poderão receber nossos navios, diz Lucas.
A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) havia anunciado à SEP no ano passado investimentos aprovados de R$ 10,6 bilhões, com base no marco regulatório anterior. Agora, diante de uma nova realidade regulatória, os investimentos poderão ser objeto de reflexão para posterior decisão, diz Sérgio Salomão, presidente executivo da entidade.
Os terminais foram divididos em quatro blocos dos quais dois já têm editais elaborados. O bloco 1 incluiu, originalmente, 52 áreas, mas, após as análises das contribuições da consulta pública, o edital vai ofertar 29 áreas dos portos de Santos (11) e do Pará (18); Belém, Vila do Conde, Miramar, Outeiro e Santarém. O edital está na fase final de avaliação pelo TCU e a expectativa é de que o parecer saia ainda este mês. Se as alterações solicitadas forem simples, vamos realizar a licitação ainda em dezembro, diz o ministro dos portos.
O Bloco 2 incluía 43 áreas dos portos de Salvador, Paranaguá e São Sebastião, mas foi para a consulta pública com apenas 18 arrendamentos; recebeu 1.800 contribuições e está em revisão na Antaq. Trata-se do bloco mais controverso, por envolver duas decisões que vão na contramão dos interesses do mercado e da tendência mundial de se obter ganhos de escala. Em Paranaguá e em Salvador, o governo optou por licitar um segundo terminal de contêineres de pequeno porte ao lado dos atuais terminais da TCP, em Paranaguá, e da Wilson Sons, em Salvador, quando ambos os operadores contavam com essas áreas para a expansão dos seus terminais.
Em Paranaguá, o governo já voltou atrás, desistindo de licitar um novo terminal ao lado do terminal da TCP, por entender que a região já conta com competição dos terminais nos portos de Itapuá, São Francisco do Sul, Navegantes e Itajaí. Segundo Luiz Henrique Dividino, superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, além de pequeno, o terminal de contêiner foi proposto em um lugar inadequado.
O porto tem de se expandir mas não pode afetar o município. Após a audiência pública com a comunidade, encaminhamos um documento assinado por sete federações, e a SEP e a Antaq acabaram por rever a decisão, diz.
Em Salvador, a situação é mais complexa. Embora o governador Jacques Wagner seja contrário a licitar um terminal de pequeno porte, a Associação dos Usuários dos Portos da Bahia vem pressionando para que se instale um novo terminal, alegando abuso do poder monopolístico do Tecon Salvador, da Wilson Sons. Se chegarmos à conclusão que não é viável, poderemos cancelar a oferta do segundo terminal, sinaliza Pedro Brito, diretor geral da Antaq.