O Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, prevê o crescimento no número de empresas atuando no setor, ampliando a competitividade. A expectativa do governo é de que a cabotagem cresça em torno 40% no país. Já os portos, considerando seus próprios contextos preveem um crescimento próximo aquele ou um pouco mais tímido nos serviços de cabotagem, embora significativo em relação ao contexto atual.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) acredita que o programa irá proporcionar ganhos à cabotagem, tanto para contêineres quanto granéis. No entanto, ao olhar o comportamento histórico da companhia, a expectativa é que o crescimento seja mais tímido. O grande impulso poderá ocorrer nos eventuais contratos firmados entre os terminais e armadores, uma vez que as janelas de atracação são um importante subsídio contratual.
Para a administração portuária, o BR do Mar vem para agregar na obtenção de novas cargas, principalmente, buscando alternar as cargas atualmente transportadas por rodovias.
O Porto de Suape também acredita que o projeto tenha o poder de impulsionar de “forma consistente” o crescimento no volume da cabotagem, em especial de contêineres. De acordo com a Autoridade Portuária, a princípio, espera-se um aumento da capacidade das linhas já existentes, com novos navios chegando ao serviço neste segmento. Teoricamente, os navios hoje utilizados poderiam ser desbloqueados para rotas inexploradas, mas isso, segundo o presidente do porto, Leonardo Cerquinho, depende também da evolução dos terminais de contêineres em portos menores.
Suape é o maior porto de cabotagem do país. Porém, Cerquinho avalia que ainda existe espaço para aumentar as rotas, em especial para a movimentação dentro da região Nordeste. Isso consolidaria o porto como um hub port da região. “Neste sentido, a expansão da oferta de navios é positiva para a vocação natural do porto”, frisou Cerquinho.
De acordo com o gerente de negócios portuários do complexo de Pecém, Raul Viana, o porto acompanha a expectativa de crescimento do governo federal. Segundo ele, o projeto é positivo para o desenvolvimento da cabotagem e, consequentemente, para a movimentação entre cargas de Pecém e outros portos brasileiros. Ele disse que com a aprovação do projeto, estima-se um crescimento entre 30% a 40%. “Acreditamos na atração de mais empresas, no incremento da oferta do serviço e no incentivo à concorrência”, afirmou Viana.
O Porto de Pecém iniciou este mês de dezembro a sétima e nova linha regular de cabotagem. Após formalização de parceria entre a companhia de navegação Norsul, o porto passou conectar-se diretamente com o porto de Praia Mole, no Espírito Santo. Segundo Viana, o objetivo é ampliar a movimentação de cargas entre Sudeste e Nordeste do país.
A cabotagem representa atualmente a maior parcela de movimentação do Pecém. Entre janeiro e novembro de 2020 foram movimentados mais de oito milhões de toneladas via cabotagem. De acordo com o gerente de registro e armazenagem do porto, Paulo Roberto Teixeira os bons resultados se devem ao histórico de benefícios que o porto concede para o segmento desde a inauguração, em 2002. Além disso, segundo ele, a Autoridade Portuária também já pratica preços competitivos.
Apesar disso, Viana afirmou que o porto defende algumas ações que podem trazer redução da burocracia, entre elas estão: a unificação na interpretação e aplicação das leis pelos órgãos anuentes e estudos dos gargalos específicos por região, com criação de comissões para análise, planejamento execução e fiscalização.
A CDRJ avalia que caso as liberações das cargas oriundas da cabotagem fossem automáticas, por parte dos órgãos intervenientes, poderia resultar em ganhos expressivos na cadeia logística. A companhia afirmou que, buscando impulsionar a cabotagem, já aplica desconto de 50% nas modalidades tarifárias dos quatro portos administrados pela empresa.
Em Suape, segundo o presidente, existem atualmente valores diferenciados de transbordo de cargas que seguirão via cabotagem, tanto na tabela pública quanto em alguns contratos de arrendamento. Além disso, o porto também prevê de futuros reequilíbrios contratuais a diferenciação de valores pagos ao Suape entre cargas de longo curso e cabotagem.
Fonte: Revista Portos e Navios