As necessidades do Porto de Paranaguá não ficaram longe do foco das discussões durante a 1ªConvenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA), na manhí de ontem, em Foz do Iguaçu. Remodelação e aprofundamento de toda infraestrutura do acostamento, a construção de uma câmara frigorífica pública e do segundo silo público, o que aumentaria em 10% o movimento, foram algumas prioridades apontadas.

Além dessas questões locais, outro assunto polêmico coloca em questão o atual molde de gestão nos portos brasileiros. A regionalização das decisões locais de licenças ambientais e a maior independência estadual na gestão dos terminais foram assuntos levantados pelo próprio superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) – autarquia do governo do Paraná –, e representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

Na opinião dele, é fundamental que a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina quem são os responsáveis pelos licenciamentos ambientais dos portos, seja revisada e adequada a realidade de cada unidade portuária. Essa seria uma necessidade dos 35 portos brasileiros. ‘‘Temos a licença para fazer a dragagem de manutenção, de responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas quando é para fazer o aprofundamento dos canais é de responsabilidade do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), reclamou. Segundo ele, há um ‘‘descompasso entre o crescimento das movimentações de cargas nos portos e a capacidade de respostas técnicas dos órgãos oficiais de licenciamento ambiental. Souza acredita que os termos de referência utilizados pelo Ibama para liberar as licenças não condizem com a realidade local.

Essa divisão de atuação dos órgãos ambientais seriam, de acordo com o superintendente da Appa, um dos maiores motivos para a demora na reestruturação do cais e dos canais. Segundo Souza, o governo estadual deve investir R$ 109 milhões na reestruturação do cais. O projeto está sendo analisado pelo governador Roberto Requião. ‘‘Se tudo caminhar bem, a obra deve ser licitada ainda neste semestre’’, afirmou. O projeto da construção da câmara frigorífica está avaliado em R$ 20 milhões, o novo silo público em R$ 45 milhões. Outro projeto que está dentro das pretensões do superintendente para a Appa é a compra de uma draga de U$S 23 milhões em breve para evitar que casos como o colapso portuário causado pelo estrangulamento do Canal da Galheta no ano passado torne a ocorrer.

Os projetos da Appa envolvem uma questão fundamental em época de crise. A expectativa do porto era conseguir aumentar seu faturamento em uma expansão para receber uma nova geração de navios, de maior porte, com o objetivo de derrubar o custo da tonelada transportada. O valor que a Appa tem em razão das demoras em conseguir as licenças ambientais não foi informado. Souza acredita que é quase impossível de se mensurar esse prejuízo. ‘‘Hoje movimentamos cerca de 9% das exportações brasileiras. Ano passado exportamos U$S 14 bilhões. Há prejuízos, mas são de mensuração impossível’’, concluiu. (Folha de Londrina)