O governo autorizou ontem a construção de 12 novos terminais portuários de uso privado (TUPs) e a ampliação de outros dois já instalados, num total de investimentos de R$ 5 bilhões. Eles ampliarão a capacidade portuária brasileira em 35,6 milhões de toneladas por ano.

Os maiores empreendimentos são um novo terminal da Manabi Logística em Linhares (ES), estimado em R$ 2 bilhões, para movimentação de minério de ferro, e a ampliação do terminal da Ultrafértil em Cubatão (SP), no valor de R$ 1,8 bilhão, para fertilizantes e grãos.

Pela nova legislação, sancionada em maio passado, a Secretaria de Portos (SEP) vai publicar a relação dos novos terminais, o que deve ser feito na edição de hoje do Diário Oficial, e a partir de então será aberto um prazo de 30 dias para que outras empresas, que eventualmente tenham interesse nessas mesmas áreas, se manifestem.

Não havendo empecilhos, a autorização definitiva para a instalação dos terminais deve ser dada em outubro e as empresas terão três anos para a construção. Como são investimentos privados, eles ocorrem com maior rapidez, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Rio. Além da Manabi e da Ultrafértil, o governo autorizou o estaleiro Brasfels a aumentar sua operação no Rio num empreendimento de R$ 409 milhões.

A Região Norte ganhará investimentos adicionais de R$ 228 milhões para o transporte de combustíveis, um problema crítico na região. Os novos terminais da região Sul envolverão investimentos de R$ 316 milhões e outros R$ 164 milhões serão aplicados no Centro-oeste para a construção de terminais fluviais para o transporte de grãos.

Essa foi a segunda leva de terminais privados autorizados após a reforma da Lei dos Portos. No mês passado, foram anunciados 50 terminais, com investimentos estimados em R$ 11 bilhões, e aberto perãodo de 30 dias para manifestação de outros interessados.

Interesse. Esse prazo encerrou-se anteontem. Segundo o ministro, seis empresas pleitearam instalar-se nas áreas onde foram autorizados os novos terminais. Juntas, elas pretendem investir R$ 1,5 bilhão. Agora vamos estudar os pedidos, informou Cristino. Se for numa área próxima e houver interesse, autorizamos os dois, disse.

Havendo conflito, a lei determina que o governo faça uma seleção. Das 50 empresas autorizadas a instalar terminais no mês passado, 12 não entregaram a documentação dentro do prazo. Cristino achou normal esse desempenho, pois havia propostas antigas para instalação de terminais e as empresas podem ter feito outros planos. Para ele, não é sinal de desinteresse do empresariado.

Projetos

RS 2 bilhões
é o investimento de terminal da Manabi Logística em Linhares.

R$ 1,8 bilhão
é o custo da ampliação do Terminal da Ultrafértil em Cubatão.