O presidente do Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos Serviços Portuários da Bahia (Suport), Ulisses Souza Oliveira Júnior, passou à reportagem do PortoGente uma mensagem bem clara. Se a Companhia Docas da Bahia (Codeba) não melhorar a proposta de reajuste salarial para seus trabalhadores nos próximos 30 dias, uma nova greve será organizada até o final de setembro. O aviso de Ulisses surge uma semana depois do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) classificar como abusiva a paralisação dos portuários, que durou 25 dias entre 20 de julho e 13 de agosto.
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“Saímos da greve porque o julgamento do TRT não nos favoreceu nem um pouco e a multa de R$ 70 mil por dia de descumprimento era enorme. Não tínhamos como manter o movimento. Só que, no mesmo dia, ficou acertado que as duas partes já deveriam manter entendimento no sentido de assinar um acordo salarial. Mas, até agora não estou vendo muita evolução neste sentido. Tivemos reunião no Ministério Público e estamos de portas abertas para uma conversa, mas ela não vem. Vamos dar mais 30 dias de prazo. Senão, pararemos de novo”.
O tempo sugerido por Ulisses Souza é, em seu entender, essencial para que o novo presidente da Codeba, José Rebouças, tenha real conhecimento da situação dos portuários e possa orientar a diretoria da estatal no sentido de costurar um acordo com a categoria. O Suport batalha pelo índice de 10,55%, suficiente para repor as perdas causadas pela inflação dos últimos dois anos. Não há proposta de aumento real sendo discutida, ao menos por enquanto. Só que qualquer tentativa de acordo esbarra nas horas extras dos guardas portuários.
“Querem cortar as horas extras, não repor nada e achar que está tudo bem. Isso nós não aceitamos. Já chega o julgamento no TRT, onde a Codeba teve seu pedido analisado e aceito, enquanto nós não conseguimos sequer expressar nossa opinião. Rola uma decepção, mas não uma perda da vontade. Eles se dizem vítimas da crise mundial, que tirou cargas dos portos e, dessa maneira, afetou lucros da Codeba. E o que os trabalhadores têm a ver com isso? Sabemos que nem tudo procede, mas estamos dispostos a ouvir”.
A desembargadora Maria de Lourdes Linhares, relatora do caso no TRT, entendeu que os sindicatos violaram a lei quando impediram o acesso de empregados e usuários às dependências dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. Além disso, ela frisou que o Suport não apresentou as listas de presença à assembleia que supostamente teria autorizado a paralisação, numa clara demonstração de que pode ter havido manipulação por parte das entidades sindicais. A relatora não acatou, todavia, a solicitação da Codeba de receber indenização de R$ 2 milhões.
O principal ponto do conflito entre a empresa e os 160 trabalhadores que operam desde 2002 em turno de 12h (6 horas mais 6 horas extras) continua a ser negociado com a intermediação do Ministério Público do Trabalho. Por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a Codeba adotou a redução da jornada para o máximo de 8h (6h mais 2h extras). Os trabalhadores alegam que a nova jornada reduz os salários em até 40%. “A gente não vai desistir fácil, isso posso prometer”, Ulisses Souza Oliveira Júnior.