Trabalhadores portuários das companhias docas vão paralisar as atividades hoje em 23 portos do país por seis horas, das 7h às 13h. Eles reivindicam a implantação do plano de cargos, carreira e salários, uma solução para a dívida bilionária do Portus – o fundo de previdência complementar da categoria – e ainda a garantia de que a guarda portuária não será privatizada.
Na quinta-feira, dia 30, está programada outra paralisação, desta vez por 24 horas. No dia 4, haverá uma reunião na Federação Nacional dos Portuários (FNP), que organiza o movimento. Caso os portuários não consigam estabelecer um cronograma de ação com o governo até lá, prometem deflagrar greve por tempo indeterminado.
A estimativa é que oito mil profissionais cruzem os braços hoje. Eles não atuam diretamente na movimentação de cargas, atividade que saiu das mãos das administrações portuárias em 1993. Mas a paralisação pode impactar a operação, diz o secretário-geral da FNP, Sérgio Giannetto. Entre as atividades realizadas por esses profissionais estão a permissão para atracação e desatracação de navios e o controle de acesso de pessoas e veículos ao cais.
O ponto mais complexo das reivindicações é a dívida do Portus. O fundo de pensão complementar está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde agosto de 2011 e tem visto suas reservas minguarem. O Portus se diz credor de uma dívida de quase R$ 4 bilhões que seria fruto da inadimplência das patrocinadoras (as companhias docas) e da União, como sucessora da extinta Portobrás (antiga estatal federal). A intervenção já foi renovada seis vezes e vence no próximo dia 31. Segundo a FNP, o Portus atende 11 mil portuários ativos e pensionistas. Considerando os dependentes, são mais de 30 mil pessoas.
A categoria pede que o governo apresente os resultados do estudo elaborado por grupo interministerial para auditar a dívida do Portus. Não queremos inviabilizar o país, queremos resolver o problema. Existe uma intervenção que não se resolve, diz Giannetto, que também preside o sindicato dos portuários do Rio de Janeiro.
Sobre a guarda portuária, os trabalhadores querem mais participação na definição das regras para exercer a atividade. No fim de 2013, o governo apresentou proposta que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos. Os trabalhadores temem a privatização. Os portuários pedem ainda a implantação do plano de cargos e salários, que, segundo Giannetto, só Santos e Rio possuem.
Procurada, a Secretaria de Portos informou estar ciente das reivindicações e que vem mantendo diálogos com os trabalhadores, juntamente com a Secretaria Geral da Presidência da República. Informou que acompanha os desdobramentos do movimento.