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Para diretor de Portos e Costas, Brasil tem características para desenvolvimento de projetos de energias renováveis e energia eólica offshore deverá ser uma das apostas do país para futuro. VA Sergio Renato Berna Salgueirinho destacou amadurecimento do marco legal em 2022

Com oito mil quilômetros de costa e 3,5 milhões quilômetros quadrados (km²) de espaço marítimo sob sua jurisdição, o Brasil possui uma plataforma continental extensa que confere características favoráveis para a instalação e operação de empreendimentos para geração de energia elétrica. O diretor de Portos e Costas, vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, acredita que serão necessários grandes esforços dos órgãos envolvidos para aproveitar o potencial energético da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira, estimada em 1.78 TW pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dos quais 700 GW estão em regiões de profundidade de até 50 metros.

Para o diretor de Portos e Costas, o Brasil tem potencial em energias renováveis, como eólica e solar, que viabilizam o hidrogênio verde, substituindo as fontes fósseis. “Considerando o enorme potencial no litoral brasileiro, as fontes renováveis no oceano podem servir como complemento na matriz elétrica brasileira, diminuindo cada vez mais a dependência de uma fonte preponderante (hidrelétrica) e aumentando a segurança energética”, comentou.

Salgueirinho destacou como marco legal três importantes acontecimentos de 2022. Em janeiro, o governo federal editou o decreto 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em águas de domínio da União para geração a partir do empreendimento offshore. Em outubro, foram publicadas duas portarias, a normativa 52/GM/MME e outra interministerial MME e MMA 03.

A primeira estabelece normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore. A segunda cria o portal único de gestão do uso de áreas offshore para geração de energia, onde será um único local para tramitação de autorizações e requerimentos.

“Essas medidas são consideradas marcos regulatórios favoráveis para os investidores do setor, pois orientam o direcionamento de recursos que efetivamente geram benefícios para economia azul no âmbito socioambiental”, afirmou Salgueirinho, durante sua fala no painel “Parque Eólico Offshore: Implantação e Regulamentação”, do XIII Workshop de Direito Marítimo, que aconteceu nesta quarta-feira (23).

Fonte: Revista Portos e Navios