O lançamento do edital para o leilão de um terminal portuário no Rio de Janeiro, destinado à movimentação de granéis vegetais sólidos, especialmente trigo, mostra o avanço do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no setor.
DO ESTADão CONTEÚDO E DA REDAçãO
O último leilão nesta área ocorreu em dezembro de 2015, ainda no âmbito da segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL2), quando três áreas no Porto de Santos foram concedidas à iniciativa privada.
Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o terminal do Rio de Janeiro possuí uma área de 1.3,4 mil metros quadrados e será leiloado em 20 de abril. Os investimentos previstos são de R$ 93,1 milhões, ao longo de um perãodo de 25 anos de arrendamento, prorrogável por igual perãodo. Será declarado vencedor da disputa o concorrente que oferecer o maior valor de outorga ao Governo.
Este, no entanto, não é o primeiro investimento no setor portuário relativo ao PPL. Em novembro, o Governo já havia autorizado a renovação antecipada, por mais 25 anos, dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (BA) e do Terminal de Fertilizantes do Porto de Paranaguá (PR). A previsão de investimentos nos dois terminais é de cerca de RS 850 milhões, sendo R$ 715 milhões em Salvador e R$ 135 milhões em Paranaguá.
Além disso, o Governo lançou, também em novembro, os editais para a concessão de duas áreas para a movimentação e a armazenagem de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santarém (PA). O leilão dos ativos está marcado para 23 de março. Ao todo, os investimentos somam RS 29,9 milhões, ao longo de um prazo de 25 anos de concessão.
Ainda no âmbito do PPL está prevista a abertura de consultas públicas para os leilões do Terminal de Celulose e o de Veículos do Porto de Paranaguá, cada um com investimentos previstos de R$ 72 milhões, e do Terminal de Celulose do Porto de Itaqui (MA), com R$ 221 milhões.
PORTO DE SANTOS
Para este ano, não estão previstos novos leilões no Porto de Santos. No entanto, a Antaq reconhece o potencial de expansão do cais santista a partir do arrendamentos de novas áreas e aguarda o aval do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para essas licitações.
Nove terminais portuários de Santos estavam na relação de áreas que seriam licitadas pelo Governo Federal no ano passado. Mas, desses, apenas três arrendamentos foram concluídos.
Os três primeiros leilões portuários renderam um total de R$ 430,6 milhões aos cofres do Governo. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes do Porto de Santos na Ponta da Praia, no Macuco e no Paquetá. Na primeira área, será implantado um terminal de granéis sólidos, enquanto as outras duas, haverá unidades de carga geral.