A PPSA não reconheceu R$ 995 milhões em gastos apontados pela Petrobras e seus sócios com o projeto de Libra. De acordo com relatório anual da PPSA publicado nesta terça-feira (26/4), foram analisados gastos de R$ 2,370 bilhões no ano passado, mas apenas R$ 1,375 bilhão foi aprovado, cerca de 58% do requerido.
“Gastos ainda não reconhecidos são passíveis de reconhecimento, dependendo de esclarecimentos adicionais do operador [Petrobras] e consequentes reanálises por parte da PPSA”, pontuou o relatório assinado pelo presidente, Oswaldo Pedrosa, e demais diretores da estatal. Em 2015, foram analisados mais de 15 mil lançamentos contábeis do consórcio de Libra.
No regime brasileiro de partilha, os custos de produção do petróleo são considerados no cálculo do chamado lucro-óleo, parcela que é partilhada entre a União e os sócios da partilha de acordo com as regras do leilão. Assim, quanto maiores os custos, menor a parcela a ser repassada ao Estado e, por isso, a PPSA fiscaliza e aprova os lançamentos.
Em fase exploratória, o projeto de Libra consome, em maior parte, recursos com a perfuração de poços. A Petrobras têm duas sondas afretadas em operação na área e concluiu ano passado a perfuração de quatro poços, três deles com bons resultados confirmando a presença de novas colunas de óleo de 199 a 290 metros – um poço resultou seco, apesar da presença de indícios de petróleo em reservatórios de baixa permo-porosidade.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente ao contato da reportagem para comentar o assunto.
Além da Petrobras, operadora da área com 40% de participação, o consórcio de Libra é formado pela Shell (20%),Total (20%), Cnooc (10%) e CNPC (10%).