A Pré-Sal Petróleo (PPSA) realizará, em 26/11/2021, na B3, em São Paulo, o 3º Leilão de Petróleo da União, com objetivo de comercializar cerca de 55 milhões de barris de petróleo dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. As cargas estarão disponíveis para embarque entre os anos de 2022 e 2026.
O pré-edital do leilão foi colocado em Consulta Pública desde o dia 14/09/2021.
O petróleo será vendido em base FOB FPSO, de acordo com os termos do INCOTERMS 2010.
As cargas serão leiloadas em quatro lotes, um para cada campo produtor e em contratos de 24, 36 ou 60 meses dependendo do lote, conforme indicado a seguir:
- Lote 1 – Campo de Búzios:
Prazo do contrato: 36 meses – Volume estimado: 6,6 milhões de barris
Prazo do contrato: 24 meses – Volume estimado: 4,2 milhões de barris
- Lote 2 – Campo de Sapinhoá:
Prazo do contrato: 60 meses – Volume estimado: 2,4 milhões de barris
Prazo do contrato: 36 meses – Volume estimado: 1,6 milhões de barris
- Lote 3 – Campo de Tupi:
Prazo do contrato: 60 meses – Volume estimado: 3,3 milhões de barris
Prazo do contrato: 36 meses – Volume estimado: 2,0 milhões de barris
- Lote 4 – Campo de Mero:
Prazo do contrato: 36 meses – Volume estimado: 43,4 milhões de barris
Prazo do contrato: 24 meses – Volume estimado: 19,8 milhões de barris
As cargas deverão ser retiradas em parcelas de 500 mil barris.
O leilão será presencial e poderá ser realizado em até 3 (três) etapas.
Na primeira fase, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo. Vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o respectivo petróleo.
Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. A PPSA poderá aceitar ou não a oferta.
Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal ou empresas brasileiras de refino.
Será admitida a participação em Consórcio, que deverá ser composto por duas ou três companhias, entre: (a) uma única empresa brasileira produtora e exportadora de Petróleo e membro de Consórcio de contratos de exploração e produção de Petróleo e Gás Natural no pré-sal; (b) uma única empresa de logística; e (c) uma única empresa brasileira de refino de petróleo. O edital definitivo foi divulgado 26/10/2021 no Diário Oficial da União (DOU)