O campo de Baleia Azul entrou na lista da PPSA de áreas que poderão passar por unitização devido à extensão do reservatório para área não contratada. De acordo com a PPSA, responsável por representar a União em acordos de individualização, a possibilidade de extensão do campo já foi notificada pela ANP.

A notificação da ANP é o primeiro passo do processo de unitização envolvendo a PPSA, que agora deverá conduzir estudos para confirmar se há, de fato, necessidade de Acordo de Individualização da Produção (AIP) com a Petrobras.

Até o fim de 2015, a PPSA identificou a necessidade de avaliação de 21 campos ou prospectos para possível unitização, resultando na assinatura dos AIP de Tartaruga Verde, Lula e Sul de Lula, Sapinhoá, Argonauta (jazida de Massa) e a conclusão do processo de Carapeba, onde não foi identificada necessidade de individualização.

Se confirmada, a unitização de Baleia Azul será mais um capítulo na conturbada delimitação dos campos do Parque das Baleias. Separado pela Petrobras em sete ativos, os contratos são alvo de processos de arbitragem e judicial após a ANP decidi que todos os campos serão incorporados por Jubarte – o Parque das Baleias é formado por Baleia Aní, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu e Pirambu.

A medida provoca o aumento da arrecadação de participações especiais (PE), cobrada trimestralmente, além dos royalties, de campos com grande produção. Nesses casos, a alíquota da PE é proporcional à produção – a ANP estimava até meados do ano passado que havia um saldo de PE de R$ 2,2 bilhões a ser pago sobre Jubarte.