Monitor Mercantil – Artigo – 11/11/2013

Pré-sal dá impulso a barcos de apoio

Por Sergio Barreto Motta

O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), Ronaldo Lima, disse confiar no crescimento expressivo da frota e, principalmente, no aumento da participação das embarcações de empresas nacionais. Explicou que, no momento, há 450 barcos de apoio operando na costa, dos quais 40% são de empresas nacionais. Lima acredita que o setor irá vencer o desafio criado com a exploração no pré-sal, que é o de, até 2020, elevar o número de barcos para 700, e que preferencialmente, 60% seriam de brasileiros.

– Isso exigirá não só muito investimento, mas também muito trabalho, mas somos otimistas – afirmou Lima, salientando que, para isso, é essencial que a principal usuária desses serviços, a Petrobras, mantenha e amplie o ritmo de contratações.

Durante algum tempo, em 2012, houve redução nas contratações, o que, 18 meses depois, foi normalizado. Este ano, a Petrobras já realizou duas licitações, sendo que na mais recente as propostas terão que ser apresentadas até 7 de janeiro próximo. Esclareceu Lima que, apesar da designação “barcos de apoio”, essas unidades estão cada vez mais sofisticadas e de preço mais elevado. Em geral, um PSV – barco de apoio a plataformas – custa em torno de .US$ 70 milhões e um AHTS – de reboque de plataforma e manuseio e lançamento de âncora – tem valor aproximado de US$ 120 milhões a US$ 150 milhões.

A Abeam conta com 40 associados, 90% das empresas que efetivamente atuam no segmento. Para atender à demanda de serviços, a Abeam conta com setores de assessoria e contatos com autoridades, informou a vice-presidenteexecutiva da entidade, Lilian Schaefer. No momento, graças a entendimentos com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa 1.361, de maio de 2013, foi recentemente alterada pela IN 1.404/13, adequando-se à realidade do setor e diminuindo a burocracia nos processos para admissão temporária de equipamentos. O setor tem discutido com a RFB a possibilidade de enquadramento da navegação marítima na chamada Linha Azul, o que representa facilidades para as companhias, do mesmo modo que ampliará sua responsabilidade ante o fisco.

Outra questão que exige atenção das empresas e da Abeam é a certificação do conteúdo local. Os operadores de campos de petróleo se obrigam a atingir determinados níveis de fabricação de peças e uso de serviços nacionais – conteúdo local – devendo seus prestadores de serviços informarem corretamente esse detalhamento para o efeito de certificação. Muitas vezes, a apuração do conteúdo local se mostra complexa, até mesmo para as sociedades classificadoras, credenciadas pela ANP. Neste caso, embora os barcos de apoio estejam diretamente subordinados à sua agência reguladora – a Antaq – a Abeam é levada a manter contatos com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entidade que regula e fiscaliza o conteúdo local, para esclarecer sobre as peculiaridades do setor. Segundo Lima, como o Governo Federal dá prioridade ao desenvolvimento do setor de óleo e gás, se espera, para breve, instrução normativa da RFB com simplificação nos processos referente ao Repetro – regime de incentivos fiscais ao segmento.