O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos Junior, defendeu, nesta quinta-feira (19/5), a participação de outras petroleiras como operadoras no pré-sal. Para o dirigente, a Petrobras não tem condições de alavancar sozinha os investimentos necessários para cumprir a obrigatoriedade da operação única na exploração do pré-sal.

“No momento em que você tem um grande produto e não tem capital para trabalhá-lo, você se associa. Para retirar o petróleo dessa grande província, precisa de novo dinheiro. E a Petrobras, neste momento, não tem condições de oferecer esse serviço”, disse Santos Junior, em apresentação na Comissão Especial do Pré-sal na Câmara Federal.

Aluízio afirmou que a entrada de outras empresas poderia acelerar os investimentos e ajudar a estancar a crise iniciada há dois anos nos municípios que recebem as participações governamentais geradas pelo petróleo (royalties, participação especial, bônus de assinatura e pagamento pela ocupação de área).

A maior preocupação, de acordo com ele, é reverter a onda de desemprego que afeta o setor, principal contratdas cidades beneficiárias da renda petrolífera.

Contraponto

Para o economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que também participou da audiência, o modelo de partilha é recente e precisa ser testado antes de sofrer alterações.

Ele reconhece a queda dos repasses para as cidades e estados, mas afirmou que “questões circunstanciais” não podem ser usadas para fazer uma alteração tão relevante como a prevista no projeto em debate na comissão especial. “Mudar agora a lei por conta do preço do barril, que é muito volátil, não faz sentido”, assinalou.

Parecer

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que o colegiado fará mais dois debates antes de iniciar a discussão do parecer do relator, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O último debate deve ter a participação do autor do PL 4567/16, o senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra.