O anúncio do Tribunal de Contas da União (TCU) de que vai intensificar as investigações nas obras nos portos públicos do País, foi recebido com cautela pelo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Angelo José Carvalho Baptista falou que “é preciso que haja maior racionalidade no processo”. Ele criticou o excesso de órgãos que acompanham e fiscalizam as mesmas coisas. Para Baptista, o perfil do TCU é o de analisar contas e não interferir na gestão. “É uma sucessão de auditorias. Temos que responder para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), SEP (Secretaria Especial de Portos), TCU, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), etc”.

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Para Baptista, uma coisa é fiscalizar, atribuição do TCU, a outra é regular, responsabilidade da Antaq. A parte política (estratégia e gestão) fica com a Secretaria Especial de Portos (SEP). No entanto, observa, existem diversos ministérios que deveriam trabalhar em conjunto e esse desmembramento “afeta diversas cadeias produtivas”.

Do ponto de vista político, Angelo Baptista defende que a SEP se transforme em ministério, tratando da logística do setor portuário, “já que mostrou ter competência”, defende, acrescentando que “a SEP pode, muito bem, se tornar no Ministério do Planejamento Logístico e o Ministério dos Transportes assumiria as obras de infraestrutura do segmento”.

Arrumando a casa
O início do ano no Porto de Vitória está agitado. As obras de ampliação do cais comercial, cujo valor total está avaliado em R$ 125 milhões, deverão começar até o início de fevereiro. “A licença para instalação sai este mês e em março começam os trabalhos que deverão durar 15 meses”, avisa Angelo Baptista.

Outro empreendimento, a dragagem/derrocagem da Baía de Vitória está com o processo licitatório em andamento. Baptista disse que o vencedor deverá ser conhecido entre o final de janeiro e início de fevereiro. A demora se deve ao fato de que algumas empresas participantes do processo entraram com recursos e a Secretaria Especial de Portos (SEP) está analisando.

Baptista falou que, agora, a Codesa está dando atenção a assuntos administrativos internos, uma espécie de continuidade na ‘arrumação da casa’. “Estamos revendo o Plano de Cargos e Salários, Plano de Treinamento, a entrada de novos funcionários (concursados) e até fevereiro mais 40 concursados deverão ser chamados”.

Baptista contabilizou que, somados aos novos integrantes da guarda portuária, a empresa terá 220 novos empregados nesta gestão.

Seguindo o balanço, o presidente da Codesa informou que o Plano de Demissão Voluntária (PDV) prossegue e que 43 pessoas já se desligaram. A previsão é de que até agosto os demais saiam. “O cronograma das demissões foi definido pela empresa conforme a necessidade de cada área”.

O anúncio da inserção do Porto de Vitória no projeto “Porto Sem Papel” foi recebida, pela Codesa, com alegria. Baptista disse que isso virá auxiliar na reestruturação do sistema de tecnologia da informação na empresa, processo que já está em andamento.

Baptista disse que o projeto do Porto de Águas Profundas, o superporto, para contêineres, em Vitória, está em andamento. Ainda este mês o Governo do Estado do Espírito Santo e a Codesa fecham as negociações com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) para a realização de pesquisas quanto à viabilidade técnica para a instalação do empreendimento. Ele disse que a sua missão é entregar este estudo ao Governo Federal até o final deste ano.