Segundo Temer, serão gastos R$ 2 bi e beneficiados 1.071 municípios.
-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer anunciou ontem que 1.600 obras que estavam paralisadas serão retomadas, ao custo de R$ 2,07 bilhões. Ele aproveitou para lançar um novo lema de seu governo: “Reformar para crescer”. Em reunião com dez ministros e assessores, o presidente aproveitou para defender as reformas que deseja implementar, como o teto de gastos públicos e a reforma da Previdência:
— Hoje é um dia extremamente útil para o governo. Um dos nossos lemas é reformar para crescer. Vamos governar por meio do diálogo e das reformas que nós temos feito.
Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo identificou “mais de 30 mil” obras paradas, mas selecionou apenas aquelas que atendessem a uma faixa de valor, de R$ 500 mil a R$ 10 milhões, e que pudessem ser concluídas até 2018, “nesta gestão”. Todas são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras escolhidas estão em 1.071 municípios, nas 27 unidades da federação. A meta é recomeçá-las nos próximos 90 a 120 dias. Temer estima que serão gerados aproximadamente 45 mil empregos na retomada dessas construções. O orçamento original dessas 1.600 obras era, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de R$ 3,4 bilhões. No Rio de Janeiro, serão retomados 56 projetos.
TUDO PRONTO ATÉ O FIM DE 2018
A maior parte das construções é de creches, quadras esportivas, redes de saneamento e unidades básicas de saúde. Mas há também, no pacote, reformas de três aeroportos: Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA). Junto com o anúncio da ação, o governo lançou um aplicativo — chamado Desenvolve Digital — por meio do qual o cidadão poderá acompanhar o andamento das obras.
Os prazos máximos para a finalização das obras são 30 de junho de 2018, para casos que demandem execução de mais de 50% da construção, e 30 de dezembro de 2018 para obras que necessitam de execução menor que 50%.
Há 500 projetos com pendências que ainda travam a retomada. Ao todo, serão retomadas 445 creches e pré-escolas, 342 obras de saneamento e 270 ações de urbanização de assentamentos precários. A maior fatia do Orçamento da União para esta ação irá para saneamento: R$ 601,5 milhões.
Os motivos de paralisação mais recorrentes são problemas técnicos (604), abandono (567) e dificuldades orçamentárias e financeiras (204). Os órgãos que mais serão contemplados são os ministérios da Educação (615) e das Cidades (415) e a Fundação Nacional de Saúde (244). As obras serão retomadas, principalmente, na Bahia (169), em São Paulo (132) e no Rio Grande do Sul (129).
Temer afirmou que o governo não ficará circunscrito a essas medidas e, depois de encerrar essa ação, partirá para outras obras “bem maiores”.
Participaram da reunião os ministros Alberto Alves (interino do Turismo), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Henrique Meirelles (Fazenda), Leonardo Picciani (Esportes), Marcelo Calero (Cultura), Maurício Quintella (Transportes), Ricardo Barros (Saúde) e Dyogo Oliveira (Planejamento).