O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira, defendeu ontem (23) a idoneidade da licença ambiental concedida para a construção do porto do Açu, em São João da Barra (RJ). A autorização foi contestada pelo Ministério Público Federal (MPF) que entrou com uma ação civil pública contra a LLX Açu Operações Portuárias e LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora por causa da construção supostamente irregular do empreendimento. A principal acusação dos procuradores é a de que o Inea teria fornecido a licença sem que o estudo prévio de impacto ambiental estivesse aprovado.

Firmino negou a acusação. Segundo ele, todos os trâmites do licenciamento foram respeitados. Ele acredita que o questionamento só tenha ocorrido porque entendendo estar defendendo os interesses da União o MPF colocou em dúvida a competência do órgão estadual no licenciamento do terminal. Firmino afirma que, para os procuradores, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é quem deveria ter sido responsável pelo licenciamento.

Não tenho dúvida que, com já aconteceu em outros casos no Rio de Janeiro, a justiça vai dizer que está perfeitamente correto que o porto seja licenciado pelo órgão estadual?, afirmou Firmino.