O senador Lindberg Farias (PT-RJ) afirmou nesta segunda-feira (25/7) que existe uma forte pressão para que o Projeto de Lei 359/14, que extingue a preferência para contratação de bens e serviços nacionais na indústria de óleo e gás, siga direto para o plenário da casa. Olíder do PT no Senado é relator do PL do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e já apresentou relatório contrário à aprovação. O projeto aguarda leitura de requerimento para tramitar em conjunto com outras propostas semelhantes no Senado.

Lindberg participou hoje de um evento sobre o pré-sal organizado pela Coppe-UFRJ, no Rio de Janeiro, onde se discutiu também o PL do senador licenciado e atual Ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP), que retira a obrigatoriedade da Petrobras de operar blocos concedidos no sistema de partilha da produção.

“Esse debate não vai se restringir somente à operação única, mas também, infelizmente, à partilha e à política de conteúdo local, que tentarão relativizar”, disse o senador, que acredita que o projeto será aprovado na Câmara em agosto.

Para ele, o projeto de Serra acaba com a possibilidade de uma grande arrecadação do governo, já que estudos demonstram que o pré-sal tem 166 bilhões de barris em reservas, a um custo de extração de US$ 8,3/barril. “O pré-sal é muito lucrativo, e esse é um dinheiro que vem pras mãos do governo. (…) Se a Petrobras não participasse de Libra, onde ela tem 40% de participação, o Estado deixaria de arrecadar R$ 246 bilhões. Se ela tivesse 100%, ela arrecadaria R$ 155 bilhões a mais. Abrir mão da condição de operação única não se justifica”, argumentou o senador.

O discurso do senador do PT, contudo, só faria sentido caso a Petrobras decidisse não adquirir participação alguma nos próximos blocos leiloados no sistema de partilha, já que o projeto de José Serra não altera o potencial de arrecadação do governo sobre a produção nesses ativos.