De acordo com chefe de Gabinete da agência, esse evento ainda depende da aprovação do novo marco regulatório nas próximas semanas.

O Brasil pode realizar o primeiro leilão para concessão de campos de petróleo com o novo regime de partilha de produção em 2010, se, no caso, o Congresso aprovar a nova legislação do setor, comentou o chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Luis Eduardo Duque.

Atualmente, a Câmara vem debatendo as alterações no projeto de lei que foram aprovadas pelo Senado e que implementam os acordos de partilha de produção para áreas no mar controladas pelo governo.

Se a proposta for aceita nas próximas duas ou três semanas, o primeiro leilão no novo regime poderia ser realizado ainda este ano, afirmou Duque durante um congresso sobre petróleo e gás na Colômbia.

Mas isso é difícil de prever, pois depende do Congresso, que precisa aprovar a nova legislação primeiro, ressaltou.
Ainda não é claro quanto interesse o leilão de partilha de produção geraria. No entanto, devido à necessidade das petrolíferas de maior acesso a reservas e aos simpósios já encontrados nos mares do Brasil, um leilão como esse deve atrair atenção suficiente para torná-lo lucrativo para a União.

Duque também disse que a ANP está pronta para realizar a 11ª rodada do leilão dos campos de petróleo e gás natural este ano. O Conselho Nacional de Política Energética precisa aprovar quais áreas serão incluídas no leilão, segundo Duque. Está tudo pronto, nós só estamos esperando a decisão do Conselho Nacional de Política Energética. O leilão deve incluir blocos no mar e em terra, mas não nas áreas no pré-sal, comentou Duque.