As companhias que quiserem participar da 2ª e da 3ª rodadas de partilha poderão passar por um processo de manifestação de interesse e qualificação simplificado. Deste modo, as empresas poderão reaproveitar os documentos apresentados à ANP, caso queiram participar de ambos os leilões no mesmo nível de qualificação.

A facilitação no processo está prevista no pré-edital das rodadas, que entraram em consulta pública nesta quarta-feira (05/7) juntamente com as minutas dos contratos das áreas que serão leiloadas. Os documentos ficarão em consulta até o dia 21 de julho e serão debatidos em uma audiência pública no dia 25 deste mês.

“Na elaboração dos pré-editais e das minutas dos contratos, foram realizados aprimoramentos de forma que resultaram na simplificação do texto e melhor organização das informações e de conteúdo, que adaptaram as regras às novas resoluções do CNPE e demais legislações relevantes”, afirmou a ANP em comunicado.

Os textos dos contratos também foram alterados para incluir as mudanças no Pedefor – programa para aumentar competitividade na cadeia de fornecimento – e nas cláusulas de conteúdo local, aprovadas este ano. Além disto, para cada rodada foram elaboradas duas minutas de contrato, sendo uma com e outra sem a participação de 30% da Petrobras como operadora.

A companhia manifestou interesse em exercer o direito de preferência da operação na área unitizável adjacente ao campo de Sapinhoá, ofertada na 2ª Rodada, e nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio Central, oferecidos na 3ª Rodada.

De acordo com os pré-editais, as taxas de licitação na 2ª rodada foram definidas em R$ 291,5 mil para as áreas de Norte de Carcará, Sul de Gato do Mato e Entorno de Sapinhoá e de R$ 145,8 mil para Sudoeste de Tartaruga Verde. Já na 3ª Rodada o valor será de R$ 324 mil por bloco.

As garantias financeiras para a execução do programa exploratório mínimo na fase de exploração das áreas de ambas as rodadas foram fixadas em R$ 152 mil. Na 3ª rodada, todas as áreas leiloadas preveem a perfuração de pelo menos um poço exploratório nesta etapa, exigência que também foi feita para as áreas de Norte de Carcará e Sul de Gato do Mato, leiloadas na 2ª Rodada.

Os bônus de assinatura da 2ª rodada somam R$ 3,4 milhões, enquanto na 3ª o valor é de R$ 4,35 bilhões, sendo que, desses valores, serão destinados à PPSA R$ 27,5 milhões e R$ 26,3 milhões.

A 2ª rodada concentra tanto o maior quanto os menores bônus de ambos os leilões. O maior valor está previsto em Norte de Carcará, num total de R$ 3 bilhões, enquanto os menores bônus são os de Sul e Gato do Mato e Sudoeste de Tartaruga Verde, com R$ 100 milhões cada. Já os percentuais mínimos de excedente em óleo previstos para a União variam entre 10,34% e 22,87%.

Ambas as rodadas ocorrerão no dia 27 de outubro. Os documentos relacionados à consulta e à audiência públicas, procedimentos para envio de sugestões e para participação na audiência das rodadas estão disponíveis na página http://www.brasil-rounds.gov.br/.