Danilo OliveiraOFFSHORE 14/10/2020 – 19:06 
Campo Garoupa – Arquivo/Helmult Otto (Agência Petrobras)
Expectativa é que o programa, em discussão entre governo e agentes, possa atrair investimentos, tecnologia e estimule a indústria nacional. Desafios passam por melhorias no arcabouço jurídico.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir, até o final do ano, a formatação de um programa para revitalização de campos maduros e marginais. Representantes do setor de petróleo e gás, como operadoras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) têm dialogado sobre o tema com o Ministério de Minas e Energia (MME). A revitalização permite postergar o descomissionamento de unidades marítimas e aumentar o fator de recuperação que, no Brasil, ainda está abaixo da média de outros polos mundiais de exploração e produção de petróleo.
A expectativa é que o programa atraia investimentos, tecnologia e estimule a indústria nacional. O consultor Mauro Destri, CEO da Destri Consulting, estima que, em cálculos conservadores baseados em dados da ANP, é possível aumentar em cerca de 5% o fator de recuperação final desses campos. Segundo Destri, o aumento de barris de reserva pode trazer bons frutos para o país, desde o incremento de oportunidades de emprego e renda até a extensão da vida útil de plataformas.
O especialista defende um programa voltado para identificar oportunidades de estímulo à atividade de E&P de petróleo e gás natural em campos e/ou acumulações maduras e marginais no mar, bem como a manutenção e desenvolvimento da visão da sua importância econômica para o desenvolvimento da região e do país. Ele comparou a sugestão, a qual chama de ‘Remar’, ao Reate — um programa interministerial considerado bem sucedido na produção de campos terrestres (onshore) de petróleo.
Destri calcula que campos como Pampo e Garoupa hoje tenham custos operacionais da ordem de 200 milhões de dólares por ano, que podem ser reduzidos com operadores independentes, que possuem expertise nesse nicho, e continuando a gerar royalties. Destri acredita no potencial de atração de outras empresas para esse setor, o que depende de êxito em iniciativas para dar mais agilidade ao licenciamento e de uma política clara no desenvolvimento que possa trazer benefícios tributários e logísticos, inclusive para a atividade de descomissionamento.
O consultor lembrou que, no momento, somente 33 dos 300 campos maduros offshore inseridos na oferta permanente da ANP foram adquiridos. Ele observa que ainda existem pontos de insegurança jurídica relacionados à venda de campos e plataformas. Parte deles, explicou, está na transição do concessionário em áreas como a Bacia de Campos, onde os dutos continuarão sendo da Petrobras, o que gera dúvidas dos investidores quanto às negociações de sua utilização. “O desafio dos órgãos reguladores é trabalhar num arcabouço regulatório em prol disso (atração de investidores), analisou Destri.
Fonte: Revista Portos e Navios