Escolhido como prioridade no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa de aviação regional poderá custar muito mais do que o inicialmente previsto, segundo diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia original do governo, conforme anúncio feito pela própria Dilma ao lançar o programa, era investir R$ 7,3 bilhões na reforma ou construção de 270 aeroportos regionais. Isso representava uma média de R$ 27 milhões por cada terminal contemplado pelas promessas de modernização.
Só que a estimativa preliminar pode ter ficado bem abaixo da realidade. O custo médio dos investimentos apontados nos primeiros lotes dos estudos de viabilidade conduzidos pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), que abrangiam mais de cem aeródromos, subiu para R$ 55 milhões.
As informações constam de uma auditoria do tribunal concluída em dezembro e não incluem eventuais gastos com desapropriações. Para realizar as adaptações e a ampliação da pista de pouso em Ribeirão Preto, por exemplo, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo avalia que essas despesas podem chegar a R$ 170 milhões.
O objetivo principal da auditoria era analisar os critérios de escolha dos aeroportos beneficiados, mas o relatório do TCU também colocou em xeque a capacidade de executar as obras necessárias limitando-se ao orçamento divulgado em dezembro de 2012, quando o programa foi lançado por Dilma.
O secretário-executivo da SAC, Guilherme Ramalho, discorda da análise feita pelo tribunal e explica que a realização dos estudos de viabilidade é apenas um “pontapé inicial” do programa. Por isso, ele considera “precipitado” o achado do órgão de controle. Esses estudos, de acordo com o secretário, não indicam necessariamente quais são os melhores investimentos em cada aeroporto.
“Os valores apontados [nos estudos de viabilidade] não têm consistência do ponto de vista de engenharia e nem constituem um cenário ideal para a modernização dos aeroportos”, afirma Ramalho. Ele deixa claro, no entanto, que o governo não está amarrado ao orçamento de R$ 7,3 bilhões e essa previsão servia como uma referência preliminar. “O compromisso é muito menos com um número e muito mais com a otimização dos investimentos para melhorar a infraestrutura aeroportuária”, diz.
Dos 270 aeroportos contemplados, 229 já têm projetos de engenharia detalhados em elaboração.