O senado fará uma comissão geral em Plenário no dia 30/6 para debater sobre o Projeto de Lei 131/2015, que propõe revogar a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha da produção de petróleo no pré-sal. O requerimento de urgência para a tramitação da proposta será votado nesta terça-feira (16/6).

Serão convidados para a comissão dirigentes da Petrobras e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, além de analistas que defendem mudanças no atual modelo.

O PL 131/2015 é de autoria do senador José Serra (PSDB/SP) e foi apresentado em março deste ano. Na justificativa da proposta, o autor afirma que as investigações da operação Lava-Jato estariam afetando a empresa e gerando cancelamentos e atrasos nos projetos.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já manifestou parecer favorável. Em seguida, ela deve passar pelas Comissões Assuntos Econômico (CAE) e a de Infraestrutura (CI).