Benefício do regime especial representará suspensão de quase R$ 50 milhões em Pis/Confins no projeto de modernização do terminal da empresa voltado para granéis agrícolas no complexo portuário santista
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento do projeto de investimento em infraestrutura proposto pela empresa CLI Sul S.A, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto tem como objetivo o aumento da capacidade operacional, em conjunto com a implementação de tecnologias de forma segura e sustentável no Porto de Santos (SP). A expectativa é que o regime especial suspenda quase R$ 50 milhões em Pis/Cofins nesse projeto.
A atual estimativa de investimento com incidência de Pis e Cofins é de R$ 741 milhões, dos quais R$ 394,2 milhões para bens e R$ 346,8 milhões para serviços. Com o impacto do benefício do regime especial, a estimativa com a suspensão de Pis/Cofins é de R$ 49,1 milhões, reduzindo esse total para R$ 691,9 milhões, sendo R$ 357,7 milhões (bens) e R$ 334,1 milhões (serviços). As reduções esperadas com benefício do Reidi são da ordem de R$ 36,4 milhões (bens) e de R$ 12,7 milhões (serviços).
O projeto prevê aumento da capacidade estática de armazenamento no terminal em 100 mil toneladas e a ampliação da capacidade de embarque através da substituição do shiploader de 1.500 ton/h para 2.000 ton/h de capacidade nominal, otimizando o tempo de operação e garantindo mais agilidade no atendimento aos navios de grande porte.
A secretária executiva do MPor, Mariana Pescatori, determinou que a empresa informe à pasta sobre a conclusão do projeto ou eventual pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. O contrato de arrendamento da instalação foi celebrado em 1996 junto à autoridade portuária e o poder concedente. A portaria do enquadramento entra em vigor a partir desta quinta-feira (6), data de publicação da portaria do MPor no Diário Oficial da União.
A Corredor Logística e Infraestrutura (CLI) é uma empresa especializada em infraestrutura e logística portuária para o agronegócio. A empresa é um dos quatro operadores do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) localizado no Porto de Itaqui e da CLI Sul, no Porto de Santos. A CLI tem entre os investidores fundos geridos pela Macquarie Asset Management Real Assets (MAM) e IG4 Capital.
A CLI Sul é um dos maiores operadores independentes de bandeira branca, com foco em infraestrutura e logística portuária para o agronegócio, bem como para o escoamento da produção agrícola dentro da área de influência. Em Santos, a CLI Sul é responsável por embarcar açúcar, milho e soja produzidos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.
Fonte: Revista Portos e Navios