A Codesp e a Prefeitura de Santos aprovaram o projeto de construção de um segundo terminal de passageiros na região do Valongo, no Porto.

O estudo foi elaborado pela MSC Cruzeiros, operadora que, nesta temporada, trouxe três navios de passageiros ao cais santista. Mas o projeto precisa de alguns ajustes para que seja licitado. A previsão é que a concorrência ocorra no primeiro semestre do próximo ano. As informações são do presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos e secretário municipal de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino, que as anunciou na manhí de ontem, na Prefeitura, durante a apresentação do primeiro diagnóstico do projeto Porto Valongo Santos. O empreendimento prevê a recuperação dos armazéns 1 ao 8, no Valongo, transformando-os em um centro de turismo e lazer. Entre suas atrações, estará o novo terminal de cruzeiros. Segundo Aquino, o projeto (do novo terminal) foi conceitualmente aceito, mas ainda pedimos correções. Ele não será colocado em licitação enquanto algumas coisas não forem corrigidas. Conforme divulgado inicialmente pela MSC, o empreendimento prevê a construção de um píer para atracação de navios e uma instalação com salas de embarque e desembarque. O projeto foi desenvolvido em uma parceria entre arquitetos brasileiros e a empresa norte-americana B&A (Bermello Ajamil & Partners, Inc.). Entre as modificações solicitadas, estão itens relacionados à acessibilidade do terminal, ao estacionamento proposto e ainda ao número de navios que poderão parar simultaneamente no terminal. O projeto deles aponta, em uma segunda fase, a operação de quatro navios. Nesse sentido, pedimos estudos de acessibilidade e capacidade, pois entendemos que ainda não está comprovado que a área permite a operação de quatro navios, destacou o presidente do CAP. Sobre o estacionamento, Aquino mencionou que área prevista pela MSC para a permanência dos veículos não poderá ser utilizada, uma vez que o trecho foi passado à Justiça Federal pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além disso, ela (MSC) vai ter que reposicionar o terminal um pouco mais na direção da Ponta da Praia, pois o desenho que apresentaram estrangula a marina (planejada para o Porto Valongo Santos), explicou. A princípio, o novo terminal de passageiros deverá ser construído no Armazém 6. A definição oficial do local acontecerá apenas após a conclusão dos estudos de viabilidade do Porto Valongo Santos.

A expectativa da MSC é de que a instalação esteja concluída até a Copa de 2014. Apesar do projeto da operadora ter sido aceito, Aquino explicou que isso não significa que a MSC será administradora do terminal. O projeto ainda será licitado e a MSC só será administradora se vencer a concorrência. Dentro do projeto Porto Valongo Santos, as questões que envolvem o novo terminal de passageiros, como estudos e licitações, serão de responsabilidade da Codesp.

Já as demais atividades serão coordenadas pela Prefeitura. A nova instalação deverá complementar as operações do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, que funciona nos armazéns 25 e Frigorífico do Porto e é, hoje, o único ponto de recepção de transatlânticos do complexo santista. Esse novo terminal é uma necessidade para atender o mercado de cruzeiros. Santos está inserido nesse mercado e é uma obrigação oferecer cada vez mais qualidade e conforto aos turistas, ressaltou o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa. Os estudos sobre a exploração do Porto Valongo Santos devem ser concluídos em 180 dias. Eles serão realizados pela Ove Arup & Partners, empresa vencedora da licitação para a elaboração da análise de viabilidade técnica, econômica e social do empreendimento. Na apresentação de ontem, na sede da Prefeitura, técnicos da firma destacaram a viabilidade do projeto. De acordo com o presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sergio Aquino, com a conclusão do estudo de exploração ainda este ano, a expectativa é que as áreas dos armazéns comecem a ser licitadas à iniciativa privada no segundo semestre do próximo ano. Já a concorrência do novo terminal de passageiros poderá acontecer nos primeiros meses de 2012.

O cronograma foi divulgado por Aquino logo após a Ove Arup & Partners apresentar o primeiro diagnóstico do Porto Valongo Santos. Agora, a empresa vai analisar cada uma das atividades propostas para os armazéns. Suas conclusões serão enviadas ao grupo de trabalho do Porto Valongo. Será esa equipe que vai validar os resultados. O que nós validarmos, vamos submeter a audiências públicas, para depois fecharmos os termos de referência das licitações, explicou. O grupo de trabalho do Porto Valongo é coordenado pelo diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Antonio Maurício Ferreira Netto, e formado por membros da administração municipal e da Codesp. Entre as propostas de atividades para os armazéns 1 ao 8, está a implantação de uma base do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) ¬ que deve ficar no Armazém 8 ¬, uma base do Corpo de Bombeiros, um museu marítimo e uma unidade de apoio da Petrobras, além de áreas para produções culturais e artísticas.

VIABILIDADE Em sua primeira apresentação após vencer a licitação dos estudos de viabilidade, a Ove Arup & Partner mostrou que as avaliações iniciais permitiram a validação das atividades propostas no plano de revitalização, a recomendação de outras zonas para incrementar o impacto positivo do projeto, a proposta de outras atividades adicionais às já identificadas, melhorias e a otimização da configuração de acessos e a exploração de distintos modelos de licitação. Esse primeiro diagnóstico mostra que tudo o que a Prefeitura encaminhou e o grupo de trabalho aprovou tem fundamentação. Não existe nenhuma questão do Porto Valongo absurda, nenhuma incoerência. O que eles vão aprofundar são as viabilidades. Vencemos uma etapa importante. O trabalho que foi feito não precisará ser reconstruído, mas sim validado, explicou Aquino. Sobre as análises financeira e econômica do Porto Valongo, a Arup, que conta com 56 escritórios em todo o Mundo, destacou como indutores econômicos o terminal de passageiros, a marina e o aumento da atividade portuária. Para a empresa, essas atividades vão gerar retornos para empresas privadas e benefícios públicos, como a geração de empregos para a comunidade e incremento na economia local. A questão da acessibilidade também foi destacada pela firma. O Porto Valongo prevê a construção de um mergulhão (passagem subterrânea para o trânsito de caminhões e carros) na via em frente aos armazéns. A expectativa da Codesp é que o projeto executivo da obra seja licitado em aproximadamente de três meses. O projeto da Arup tem como princípio outros trabalhos semelhantes ao de Santos, como os realizados em Barcelona e Valência (Espanha).