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OnCorp obteve habilitação em regime especial, com estimativa de R$ 20 milhões em suspensões fiscais para unidade de regaseificação, com previsão de investimentos da ordem de R$ 270 milhões

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o enquadramento do projeto de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto habilitado, a ser instalado no complexo de Suape (PE), foi proposto pela empresa Aruanã Energia (grupo OnCorp). De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), o investimento previsto é da ordem de R$ 270,2 milhões, com estimativa de R$ 20,2 milhões em suspensões fiscais.

O contrato de arrendamento, celebrado com o porto organizado em 2022, prevê a instalação de infraestrutura para movimentação de graneis líquidos desde o cais de múltiplos usos (CMU) até a estação de transferência de custódia (ETC) destinada à implantação do terminal público de regaseificação através de um FSRU (unidade flutuante de armazenamento e regaseificação, em tradução livre) e espelho de água a ser usado pelo FSRU. A área total objeto de uso temporário corresponde a 33.375 metros quadrados (m²).

A empresa deverá informar ao ministério sobre a conclusão do projeto ou do pedido de cancelamento da habilitação, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão ou do pedido de cancelamento. O ministério também determinou que seja celebrado um contrato de passagem para pactuar com a administração do porto o trajeto mais racional para instalação dos dutos até a ETC, a fim de escoar a produção do FSRU.

Atualmente, a OnCorp é o principal parceiro de Suape no segmento de GNL. O diretor de desenvolvimento e gestão portuária de Suape, Nilson Monteiro, explicou que existem alguns projetos dessa área que dependem dos leilões de energia para se concretizarem. “Além do gás, com potencial para abastecer a demanda residencial e industrial, há as previsões para soluções de transição energética na geração de energia térmica”, disse Monteiro à Portos e Navios.

Fonte: Revista Portos e Navios