Arquivo/Divulgação Emap

Diretoria da Antaq reconheceu possibilidade de contrato de adesão entre ministério e empresa BR Infra Terminais. Localização gerou manifestações ao longo da tramitação na agência

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reconheceu a possibilidade de celebração de contrato de adesão entre o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a empresa BR Infra Terminais, que possui projeto para a construção e exploração de um terminal de uso privado, localizado em São Luís (MA). O TUP a ser implantado foi idealizado para movimentação de granéis sólidos minerais e vegetais. O valor estimado do investimento é de R$ 1,26 bilhão e seu prazo de execução é de 30 meses.

Durante o processo a empresa Geração de Energia (GDE), titular de instalação flutuante (FSRU) e a Vale, titular do TUP TMPM (Terminal Marítimo de Ponta da Madeira), manifestaram-se sobre o projeto da BR Infra, indicando impactos operacionais e de segurança à navegação pelas interferências decorrentes da proximidade do berço de atracação do terminal da mineradora e de suposta “invasão” do canal de acesso à Baía de São Marcos, além de apontar outros problemas.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, revisor do processo, determinou que o MPor seja informado que não foi realizada análise concorrencial ou exame dos impactos decorrentes da outorga em contratos de arrendamento existentes no porto organizado de Itaqui que realizem as mesmas operações. No acórdão, Nery solicitou que o ministério seja alertado sobre a controvérsia envolvendo o domínio e direito de uso da área. As empresas BR Infra Terminais, Vale. e GDE deverão ser notificadas da decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). A decisão foi tomada em reunião telepresencial no último dia 25 de julho.

Em seu voto, o diretor-relator do processo, Alber Vasconcelos, informou que a BR Infra empreendeu ajustes locacionais em seu projeto original, deslocando-o 400 metros a sudeste, após a manifestação dos demais terminais da região e das autoridades intervenientes, além da recomendação de mitigação da interferência nas manobras de navios proposta pela Associação dos Práticos do Estado do Maranhão (Apem).

De acordo com o relator, paralelamente, a GDE sinalizou a possibilidade de modificação geográfica do seu empreendimento, com deslocamento de 100 metros ao norte, o que, somado ao deslocamento de 400 metros do projeto da BR Infra, totalizaria um distanciamento entre os projetos de aproximadamente 500 metros. Vasconcelos relatou que, após o acordo sobre o deslocamento das instalações, a BR Infra e a GDE ratificaram o encerramento do potencial conflito locacional junto à Antaq. No entanto, a Vale manifestou que ainda persistia a necessidade de reposicionamento dos projetos da BR Infra e da GDE e suas áreas de manobras para fora da bacia de evolução do TMPM.

A instalação portuária pretendida está localizada fora da poligonal de porto organizado e totaliza área de 460.708,12 m², sendo 357.304,12 m² em terra aforada e 103.404,00 m² de acostagem. O escopo prevê a movimentação de 44 milhões de toneladas/ano de granéis, sendo 35 milhões ton/ano de minério de ferro, 6 milhões ton/ano de grãos (soja e milho) e 3 milhões ton/ano de fertilizantes, com capacidade estática de 1.134.600 toneladas de minério de ferro, 70 mil toneladas de grãos e 40 mil toneladas de fertilizantes.

A instalação portuária prevê estruturas onshore, compostas por áreas de armazenamento para os três tipos de carga (armazém para grãos, armazém para fertilizante e pátio para minério de ferro), movimentações internas de cargas e edificações administrativas e de apoio, com recebimento das cargas pelos modais rodoviário e ferroviário e, excepcionalmente, por meio de correias transportadoras, e estruturas offshore compostas pela ponte de acesso, plataforma de transição e três berços para atracação de embarcações exclusivo para cada um dos tipos de carga: berço 1 (fertilizantes), berço 2 (grãos) e o berço 3 (minério de ferro).

Fonte: Revista Portos e Navios