Antaq aprovou pedido de empresa para instalação de terminal, fora da poligonal de Itaqui, para atracação de FSRU com capacidade de 150.000 m³. Relator encaminhou processo para ministério para celebração do contrato de adesão
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o pedido da empresa LC Terminais Portuários Ltda. para construir e explorar um terminal de uso privado (TUP), no município de São Luís (MA). O empreendimento será destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos, principalmente gás natural liquefeito (GNL). O projeto prevê a construção de um píer tipo ilha para atracação permanente de uma unidade flutuante de regaseificação e armazenagem (FSRU, na sigla em inglês) com capacidade de 150.000 metros cúbicos (m³), podendo receber ainda navios tipo ‘LNG Carrier’ (transporte de GNL) com capacidade de transporte de até 170.000 m³ de GNL.
A instalação portuária será localizada fora do porto organizado de Itaqui e totalizará 66.817 m², sendo 39.000m² de área em terra e 27.000 em área sobre águas. Os interessados estimam movimentar 15 milhões de toneladas por ano. A expectativa é investir em torno de R$ 550 milhões no projeto, que terá dois anos de prazo de conclusão, contados após a autorização do poder concedente. O diretor-relator, Alber Vasconcelos, disse que o início de operação é estimado para ocorrer no primeiro semestre de 2025, mas admitiu que pode sofrer algum atraso, considerando que foi dada entrada no primeiro semestre de 2023.
Em seu voto, Vasconcelos disse que acompanhou as manifestações da gerência e da superintendência de outorgas da outorgas da Antaq. O diretor lembrou que a requerente foi a única interessada em explorar ou construir terminal similar na região após o aviso convocatório, aberto no último dia 11 de abril, resultando na habilitação em junho.
Ele acrescentou que a setorial técnica da agência reguladora destacou que o TUP mais próximo está a cerca de 6 quilômetros a jusante e conta com amplo espaço de manobras dentro da Baía de São Marcos. O diretor-relator determinou que a LC Terminais Portuários seja notificada e solicitou o encaminhamento dos autos ao ministério para a celebração do contrato de adesão.
“A gerência de outorgas de autorização entendeu que o empreendimento não geraria impedimentos operacionais às instalações portuárias já existentes ou aprovadas pelo poder concedente (MPor) na região de São Luís, considerando as características das embarcações demandantes e o tipo de operação a ser desenvolvido no terminal”, justificou o relator durante a 547ª reunião ordinária da diretoria colegiada da Antaq realizada na semana passada.
Fonte: Revista Portos e Navios