A Organização Marítima Internacional (IMO) lançou um convite à manifestação de interesse de países com um porto de médio porte para participarem de um projeto piloto, que estabelecerá um sistema digitalizado eficiente de troca eletrônica de informações em portos para despacho de navios.

O “Projeto Janela Única para Facilitação do Comércio (SWiFT)” desenvolverá um sistema em um porto piloto para permitir o envio eletrônico, por meio de um único portal, de todas as informações exigidas por diversos órgãos de governo quando um navio faz escala em um porto. Este conceito é conhecido como sistema Maritime Single Window (MSW). O projeto SWiFT será implementado pela IMO em parceria com Cingapura.

Os regulamentos da Convenção de Facilitação da IMO exigem a troca eletrônica de dados , para garantir a liberação eficiente dos navios. O conceito de janela única é recomendado, a fim de evitar a duplicação de esforços. Os elementos de dados individuais devem ser submetidos apenas uma vez, eletronicamente, por meio de um único ponto de entrada, para as agências reguladoras.

No projeto piloto, o país selecionado será informado sobre os requisitos legais, políticos e institucionais necessários. O porto receberá software, hardware e serviços de TI configurados de acordo com as necessidades do país. Treinamento também será fornecido.

O piloto será apoiado por Cingapura por meio de contribuições em espécie e pela IMO por meio do Programa de Cooperação Técnica Integrada (ITCP).

Na sequência do piloto e sujeito à disponibilidade de financiamento, o objetivo é replicar o projeto a outros Estados-Membros da IMO que necessitem de assistência técnica semelhante.

O Projeto SWiFT da IMO-Cingapura se baseia em um projeto anterior bem-sucedido que entregou um sistema marítimo de janela única em Antígua e Barbuda.

Esse projeto, com apoio em espécie e financeiro da Noruega, com base em sua experiência em facilitação eletrônica do comércio marítimo, foi implementado em 2018-2019. Cingapura trará sua experiência para atender aos requisitos técnicos para portOs de médio porte e para portOs que gostariam de incorporar protocolos de comunicação de porto a porto em tal sistema.

A implementação das atividades específicas do Projeto Piloto está prevista para começar em 15 de junho.

Fonte: Revista Portos e Navios