O governo federal concederá a desoneração de Imposto de Renda para títulos relativos ao financiamento de projetos de infraestrutura, como parte de uma série de medidas para estimular financiamentos privados a longo prazo. O anúncio foi feito na quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Os grandes projetos voltaram. Foi necessário tomar medidas de crédito de longo prazo. Queremos que o setor privado entre [nessa área] para repartir a responsabilidade com o BNDES. Se não, o Luciano vai ficar muito cheio de dinheiro, mais que o Tesouro, afirmou o ministro. A desoneração vale tanto para empresas e pessoas físicas interessadas na compra direta dos títulos quanto para fundos de investimentos.

No caso de empresas criadas para administrar projetos de infraestrutura – denominadas Sociedades de Propósito Específico -, estas poderão emitir debêntures, que implicarão na desobrigação do Imposto de Renda sobre o rendimento. Por sua vez, pessoas físicas e estrangeiros que comprarem os títulos serão beneficiados com a isenção do IR.

As principais linhas de atuação têm por objetivo a desoneração do financiamento privado a projetos de infraestrutura, o desenvolvimento do mercado de títulos privados de longo prazo, o estímulo à recuperação de crédito rural e crédito pessoal e o incentivo à securitização de créditos imobiliários, informou o Ministério da Fazenda.