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Antaq apreciou, pelo menos, dois pedidos nos últimos meses, com decisões favoráveis para empresas de cabotagem que enfrentaram dificuldades em rios da região amazônica

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entendeu que a proposta de criação de uma autorização específica para afretamento durante períodos de seca na região amazônica deve ser aprofundada. A discussão foi trazida durante a última reunião da diretoria colegiada, na semana passada, durante um processo para uma autorização especial para a Log-In. Em outubro, a Aliança Navegação também obteve autorização para pleitear afretamento durante a escassez hídrica na região. A Antaq concedeu às duas empresas prazos determinados, de dois e três meses, respectivamente, mediante as regras de circularização.

O diretor-relator do processo mais recente, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, entendeu que a questão precisa ser aprofundada internamente antes de ser posta em votação. A proposta prevê a criação de uma autorização específica às empresas que possuam transporte regular na região Amazônica, no âmbito do Sama [Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio], para afretamento por tempo determinado, máximo de 90 dias, específico ao transporte de contêineres, nos casos de seca devidamente justificada entre os meses de outubro e dezembro de cada ano — considerados os períodos mais críticos.

Recentemente, a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) demonstrou preocupação com a dragagem e batimetria em rios navegáveis em determinadas épocas, o que acaba prejudicando o atendimento de algumas regiões. “Hoje, já melhorou porque passamos a fase crítica da seca, mas tivemos que reduzir capacidade de carga dos navios navegando no Rio Amazonas por conta do assoreamento e da falta de uma batimetria atualizada na foz do Rio Madeira”, relatou o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano.

Ele contou que, no período mais crítico, as embarcações deixaram de navegar com 11,5 metros de calado e passaram a navegar com 8,5m a 9m. “Isso significa cargas que deixaram de ser embarcadas naquela viagem porque não havia capacidade mais por conta do calado”, disse Resano, no último dia 18 de novembro, durante o seminário ‘Economia Azul: Desenvolvimento, Desafios e Oportunidades’, promovido pelo Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ).

Fonte: Revista Portos e Navios