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Clippings - 16/10/24

Proposta de ferrovia para conectar Porto do Açu a Itaguaí é debatida

– A possível conexão ferroviária entre o Porto do Açu, no Norte Fluminense, e a malha ferroviária nacional está sendo debatida pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O projeto, no entanto, enfrenta críticas por limitar o trecho ao Estado do Espírito Santo, o que, segundo especialistas, beneficiaria principalmente a Vale para exportação de minério de ferro, mas não traria vantagens significativas ao Rio de Janeiro. Com informações do Diário do Porto.

O engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, é um dos principais críticos da proposta restrita ao Espírito Santo. Para ele, o projeto de interligação ferroviária do Porto do Açu deveria priorizar uma conexão com o Porto de Sepetiba, em Itaguaí, passando por várias cidades do Rio, gerando benefícios econômicos para o estado.

“Ligar o Porto do Açu com o Espírito Santo é um tiro no pé da economia do Norte Fluminense, pois exportar minério gera pouquíssimos empregos e não paga impostos estaduais” , afirma Victer. Ele ressalta que a exportação de minério, isenta de tributação pela Lei Kandir, também afasta possíveis investimentos de outras indústrias, além de causar impactos ambientais.

Victer, um dos responsáveis pelo plano de criação do Porto do Açu, defende que o trecho até Itaguaí criaria sinergia com o Porto de Sepetiba, tornando-se uma importante via para o desenvolvimento econômico do estado. “Se só for feito o trecho para o Espírito Santo, o Porto do Açu se transformaria em um porto capixaba, beneficiando a Vale e se tornando um corredor para exportar minério de ferro.”

Discussão na Firjan e audiência pública da ANTT

A proposta ferroviária está sendo analisada pela Firjan, que vê a Estrada de Ferro 118 (EF-118) como um dos projetos mais relevantes para a infraestrutura regional e nacional. A questão foi debatida em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com reivindicações da Firjan pela inclusão do Porto do Açu nas discussões.

“A EF-118 visa conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional, o que traria enormes benefícios à região,” afirmou um representante da Firjan. O projeto de devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) ao Governo Federal também está condicionado à execução dessa estrada de ferro.

Até o momento, a ANTT não havia incluído entidades do Rio de Janeiro nas audiências públicas sobre a renovação antecipada da concessão da FCA, priorizando discussões com outros estados, como Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. A Firjan agora luta para que o Rio de Janeiro também tenha voz nesse processo.

Próximos passos

Após a conclusão das audiências públicas, que devem ocorrer até o final deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará o processo antes de emitir um parecer final. A previsão é que todo o procedimento seja concluído até o segundo semestre de 2025.

Fonte: https://diariodorio.com/proposta-de-ferrovia-para-conectar-porto-do-acu-a-itaguai-e-debatida/