Entidade apresenta conjunto de propostas baseado na experiência de portos internacionais.

Nesta semana, a Amcham (Câmara Americana de Comércio) entregou à secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, documento com uma série de propostas que, se implementadas, deverão agilizar sobremaneira a exportação em portos e terminais brasileiros.

As medidas sugeridas não dependem da aprovação de leis, podendo ser incorporadas por meio de decretos e portarias e estão em linha com o cotidiano de alguns complexos portuários internacionais, que subsidiaram de informações a Amcham, entre os quais, Antuérpia, Ghent, Le Havre e Roterdí (na foto).

Na verdade, se quiséssemos realmente ter propostas que privilegiassem as boas práticas internacionais, deveríamos nos embasar na expertise dos melhores. Achamos que não deveríamos inventar a roda, mas aproveitar a experiência de outros países, explicou o presidente do Comitê de Logística e de Exportação da Amcham, Miguel Noronha.

Entre as propostas apresentadas destacam-se: implantar a parametrização on line de pedidos de exportação no Siscomex e atendimento 24 horas por dia e nos sete dias da semana na Receita Federal nos portos de exportação de carga geral; simplificar e agilizar a certificação de empresas exportadoras no projeto Linha Azul, reduzindo exigências atuais de patrimônio líquido e de movimento de recursos de comércio internacional por parte de empresas exportadoras; integrar Receita Federal e armadores para racionalizar os procedimentos aduaneiros e agilizar o processo de exportação; e capacitar os profissionais envolvidos com o atendimento presencial em zonas portuárias, disseminando a cultura de promoção do comércio exterior.

De acordo com Noronha, essas e outras propostas apresentadas à secretária-executiva da Camex podem efetivamente transformar a logística de exportação e os serviços em portos e terminais e promover as exportações do País. A reunião foi extremamente produtiva porque Lytha é expert nesses assuntos e pôde comentar em detalhes cada medida. Há alinhamento de nossas proposições com o que vem sendo desenhado pela Camex e nenhuma proposta foi considerada inexeqüível, afirmou.