Indústria lança projeto visando à adequação do arcabouço legal dos empreendimentos terrestres

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) pretende entregar ao governo, no próximo ano, contribuições e propostas para simplificação regulatória do ambiente de campos maduros e marginais terrestres no país. As sugestões serão elaboradas a partir do projeto Caro – Campos Adequadamente Regulados, que será lançado na sexta-feira (14/8).

A iniciativa conta com a parceria da Onip, FGV Energia, Instituto de Energia e Ambiente da Universidade Federal de São Paulo (IEE USP), Senai Cimatec, Programa de Recursos Humanos da ANP (PRH/27), Plataforma EnergyC, Até o Último Barril e da SPE. 

O objetivo é apontar incorreções regulatórias onshore, propondo a simplificação das regras e, principalmente, a sua melhor adequação ao porte dos projetos.  As contribuições serão realizadas a partir de um concurso, que terá as inscrições abertas até o dia 21 de agosto, selecionando e premiando, futuramente, os três melhores trabalhos.

O projeto terá duração de dez meses. A intenção da ABPIP e parceiros é entregar as contribuições propostas nos trabalhos ao Ministério de Minas e Energia e à ANP em maio de 2021.

As entidades envolvidas no Projeto Caro avaliam que a regulação atual do onshore é inadequada ao porte dos projetos disponíveis hoje no Brasil. A percepção é que o excesso de exigência compromete os investimentos e que o peso das punições é comparativamente maior que o imposto às grandes empresas.

“A regulação do onshore tem uma offshore contamination, sendo, de maneira geral, inadequada aos  porte dos empreendimentos. Precisamos trazer valor econômico para a atividade de E&P no onshore”, afirma Anabal Santos Júnior, secretário executivo da ABPIP.

Os trabalhos poderão ser desenvolvidos individualmente ou em grupos de até cinco pessoas. A proposta é selecionar, no segundo trimestre de 2021, seis finalistas, premiando três trabalhos.

O projeto Caro terá uma banca de mentores ligados ao setor, que ficarão responsáveis por fazer o acompanhamento sistemático dos grupos. Até o momento, foram pré-selecionados 16 mentores ligados à indústria, academia e órgãos públicos, mas a escolha final ficará atrelada à relação dos inscritos.

A expectativa é que o projeto mobilize profissionais mais jovens, estudantes, executivos e pesquisadores acadêmicos do setor.  Ainda que o trabalho venha a ser desenvolvido de forma independente, a pauta da simplificação regulatória integra a lista de deliberações do Reate 2020 (Programa de Revitalização das Atividades Terrestres).

O projeto Caro contará também com o apoio institucional da ANP.

Fonte: Revista Brasil Energia