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DPC e ANP trabalham na antecipação de verificações e em formas de aumentar eficiência nos processos para aumentar segurança. Autoridade marítima, agência e Ibama consideram horizonte de 26 PDIs nos próximos 4 anos

A autoridade marítima e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vêm trabalhando para aumentar a eficiência nas verificações antecipadas em plataformas que estão em processo de descomissionamento. Para o diretor de portos e costas, vice-almirante Sérgio Salgueirinho, a manutenção das instalações é fundamental e os órgãos fiscalizadores precisam verificar de forma rigorosa se a instalação é mantida em classe. Salgueirinho contou que essa demanda vem alterando os protocolos na Marinha de fiscalização das FPSOs.

“Estamos firmando junto à ANP novos termos de atuação de maneira que, antecipadamente, já estamos fazendo a verificação em 51 FPSOs que estão dispostas no nosso litoral para que tenhamos antecipadamente, a verificação do nível de risco que pode estar acontecendo em cada uma delas e possamos nos antecipar a essa situação”, afirmou Salgueirinho, durante recente participação na Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário, no Rio de Janeiro.

As FPSOs são certificadas pelas classificadoras e são mantidas em classe. Durante todo o processo de descomissionamento, a embarcação/FPSO precisa ser mantida em classe com todos equipamentos de segurança para que não haja qualquer risco de acidentes de navegação. “Normalmente a Marinha exige levantamento hidrográfico para verificar o rastreio do fundo e ter certeza de que tudo que estava previsto para ser retirado realmente foi sem falhas na execução”, explicou.

A autoridade marítima se preocupa, entre outros aspectos, em como será a operação de remoção da instalação, fixa ou flutuante. As avaliações levam em conta, por exemplo, o que vai implicar em segurança da navegação, a necessidade de isolamento de áreas e destinos das partes e itens removidos. Além disso, se haverá necessidade de intervenção de vias marítimas e se será preciso fazer a sinalização náutica temporária para garantir a segurança da navegação, bem como o que será deixado no solo marinho depois daquele descomissionamento.

Segundo o diretor de portos e costas, é possível que o operador opte por deixar parte da instalação no fundo do mar, o que pode ser menos danoso do que retirar, dependendo do que precisa ser feito. Ele mencionou que esse ponto é importante, inclusive, por causa da passagem de rotas de submarinos que precisam ter caminho livre. Salgueirinho ressaltou que cada caso tem que ser estudado conforme as competências da autoridade marítima, Ibama e ANP.

Os órgãos responsáveis trabalham com um horizonte de 26 programas de descomissionamento de instalações (PDIs) nos próximos quatro anos. O número corresponde à previsão de projetos com essa finalidade previstos para serem apresentados às autoridades a partir de 2024. Atualmente, existem em torno de 185 instalações de petróleo em toda a costa brasileira, mas nem todas estão em operação.

De acordo com a Diretoria de Portos e Costas (DPC), 112 delas estão em operação e, das outras 73 fora de operação, 17 já deram entrada em seus PDIs e estão em processo de descomissionamento. Outras 30 estão fora de operação por razões de manutenção, reparo e preparação.

Fonte: Revista Portos e Navios