Satisfeito com o resultado do leilão de concessão do trecho entre Goiás e Minas Gerais da rodovia BR-050, no qual venceu o consórcio que apresentou proposta de tarifa 42,38% abaixo do teto estipulado, o governo ainda tateia para definir quando e como serão as licitações dos oito lotes de rodovias federais a serem concedidos.
Após o resultado do leilão, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que cada lote será analisado individualmente. A intenção do governo é evitar que se repita a falta de propostas verificada no trecho da rodovia BR-262, que deveria também ter ido a leilão ontem. Serão realizadas mais negociações caso a caso com as empresas e consórcios interessados.
O leilão do trecho baiano da BR-101, antes previsto para 23 de outubro, segue sem data definida. Na próxima semana devem sair duas decisões importantes para o Programa de Investimento e Logística (PIL), que abarca as concessões rodoviárias: a liberação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da modelagem de três lotes – trechos da BR-060, BR-163 e BR-262 – e a decisão do prazo para a abertura de novas propostas a outro trecho da BR-262, que vai receber alguns ajustes.
Uma vez liberados os trechos pelo TCU, o edital dos lotes a serem ofertados sairá em seguida, de acordo com o ministro.
Já a falta de interesse no lote da BR-262 foi decorrente de uma conjunção de fatores. O ministro citou a questão do Espírito Santo, em referência as discussões no Estado sobre a cobrança de pedágios, o fato de a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) não ter ficado clara e confusões geradas com afirmações da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) sobre o leilão. Segundo ele, a agência deu respostas equivocadas para perguntas sobre as estradas e o equilíbrio econômico do projeto.
Mesmo assim, Borges minimizou a presença do departamento nos trechos. Não vemos o risco Dnit. A princípio seguimos com o modelo estabelecido, não vamos mudar. Agora, podemos dar garantias caso o órgão não cumpra suas obrigações, disse.
O trecho da BR-050 foi considerado por Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), um dos mais atrativos aos investidores dos nove lotes rodoviários do PIL. Por se tratar de obras com pouca complexidade e grande fluxo de veículos, o risco do investimento no trecho era baixo, segundo ele, que o comparou ao trecho baiano da BR-101, que deve ficar no fim da lista de concessões.
Ao avaliar o resultado de ontem, Cesar Borges disse esperar que mais empresas estrangeiras entrem nos próximos leilões. Das oito propostas recebidas, apenas a espanhola Arteris era do exterior. Gostaríamos que as estrangeiras participassem, mas a situação internacional leva a muita preocupação por parte delas, afirmou o ministro
O consórcio vencedor, Planalto, composto por empresas médias do setor, foi bem avaliado pelo ministro, que o classificou o grupo como capacitado para a execução do contrato. Borges afirmou ainda que a ANTT está preparada para avaliar as empresas que tenham interesse em entrar nos leilões. Uma vez habilitada pela agência, não importa se é empresa é de médio ou de grande porte, todas podem participar. Não há preconceito ou restrição, disse.
Os leilões dos trechos de ferrovias, que também estão no PIL, não terão prazos parecidos com os rodoviários. Borges disse que o governo está avaliando as formas mais atrativas de finalizar o modelo, considerado muito importante para todo o programa.
Segundo o ministro, as concessões de ferrovias são até mais importantes do que as de rodovias. Muda tudo, porque se volta a ter um modal ferroviário no país, afirmou.