Após quase 23 horas seguidas de sessão, o Plenário concluiu nesta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas […]

Quanto aos trabalhadores portuários, o ponto mais polêmico da Medida Provisória dos Portos (595/12) é o fim da obrigatoriedade de os terminais portuários privados contratarem […]

Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor tarifa ou […]

O Plenário aprovou, por 266 votos a 23 e 4 abstenções, emenda aglutinativa do deputado Sibá Machado (PT-AC) à Medida Provisória dos Portos (MP 595/12). […]