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Clippings - 02/05/23

Publicada Resolução nº 923: declara de utilidade pública, em favor da TAG, imóveis constituídos de terras, necessários à construção do Gasoduto Terminal Sergipe

Publicada Resolução nº 923/2023,  que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa, em favor da TAG, ou de sociedade por ela controlada, direta ou indiretamente, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção do duto de interligação (conexão) Gasoduto Terminal Sergipe. Leia: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-anp-n-923-de-28-de-abril-de-2023-480214103