A Secretaria de Portos da Presidência (SEP/PR) publicou em outubro último o edital de licitação para dragagem de aprofundamento, por resultado, do Porto de Paranaguá, o que inclui elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem, sinalização, balizamento e execução das obras dragagem de aprofundamento. É estimado que na dragagem de aprofundamento sejam retirados 14 milhões de metros cúbicos de sedimentos, viabilizando assim o aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução. A profundidade da área externa do canal passará de 15 para 16 metros. Na área intermediária a profundidade passará de 13,5 para 15 metros. O restante do canal passará de 13 para 14 metros, enquanto a bacia de evolução passará de 12 para 14 metros.O prazo de execução da obra é de 17 meses.A licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica e por meio de contratação integrada. A sessão está marcada para o dia 19/11/2014. A proposta a ser apresentada pelos licitantes consiste em desconto a ser oferecido no valor global do contrato, que é de é de R$ 368.635.339,62. Após a apresentação da proposta inicial, será dado início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances sucessivos de descontos. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a Comissão de Licitação poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital. A negociação será registrada no sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. A Comissão examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital. Será vencedora do certame a empresa que atender aos requisitos de habilitação definidos neste edital e ofertar o maior desconto sobre o valor global.A licitação terá abrangência internacional. Poderão participar do processo empresas isoladas ou consórcio de empresas.