A Pré-sal Petróleo (PPSA) publicou nesta terça-feira (15/5) o edital definitivo do primeiro leilão para a venda de petróleo da União, que será realizado no dia 30 de maio, na Bolsa de Valores de São Paulo. Ao invés dos 2,83 milhões de barris de petróleo previstos originalmente, o leilão movimentará um volume de 2,35 milhões de barris, uma vez que a empresa responsável por gerir os contratos de partilha optou por manter apenas a produção dos campos de Mero, Sapinhoá e Lula, excluindo por solicitação de algumas empresas interessadas Tartaruga Verde do processo.

A exclusão da produção de Tartaruga Verde foi sugerida uma vez que a PPSA e a Petrobras, operadora do campo, ainda não concluíram as negociações definitivas sobre volumes e participações na jazida compartilhada. A produção do campo tinha sido estimada em 480 mil barris de petróleo.

As empresas interessadas em participar do leilão têm até o dia 22 de maio para entregar a documentação necessária. O resultado da habilitação será divulgado no dia seguinte, sendo que o prazo para recurso será de dois dias.

A PPSA recebeu 118 manifestações e comentários ao pré-edital. O edital ficou aberto para consulta por 30 dias.

O leilão terá três contratos distintos para cada campo, com prazo de um ano e volumes de produção estimados em 1,6 milhão de barris de óleo para Mero, 600 mil barris para Lula e 120 mil barris para Sapinhoá. Cada lote poderá ser arrematado por um único comprador ou por empresas diferentes.

As empresas interessadas poderão disputar os contratos isoladas ou em consórcio, sendo que grupos estrangeiros só poderão participar através de associações com empresas brasileiras, sem liderar o consórcio. O critério de julgamento das propostas será feito com base no maior ágio sob o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado pela ANP. A remuneração à União ocorrerá a cada retirada de carga.

Caso haja diferença igual ou inferior a 10% do ágio apresentado pela empresa com melhor proposta, será iniciada uma nova etapa de lances sucessivos. As propostas terão, obrigatoriamente, que ter valor superior ao da maior oferta de ágio apresentada anteriormente. Se houver empate, e as empresas não se dispuserem a apresentar novos lances, será realizado um sorteio para definir o vencedor.

Se algum contrato não for arrematado, a PPSA abrirá ao final do processo uma etapa para a repescagem. Nessa fase, as empresas poderão apresentar novas propostas, que serão avaliadas com base na menor oferta de deságio.

Fonte: Revista Brasil Energia