A meta da PPSA é divulgar o edital definitivo no dia 4 de maio, já com uma sinalização de cronograma dos carregamentos. Serão leiloados quatro contratos distintos para cada campo, com prazo de um ano e volumes de produção estimados em 1,6 milhão de barris de óleo para Mero, 600 mil barris para Lula, 120 mil barris para Sapinhoá e 480 mil barris para Taruga Verde.

O leilão será coordenado pela será coordenado pela B3 – Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas interessadas poderão apresentar proposta para um só contrato ou para todos.

A participação no leilão poderá ser feita isolada ou em consórcio, sendo que empresas estrangeiras só poderão disputar o negócio associadas a grupos nacionais que liderem o consórcio. A remuneração à União será feita a cada retirada de carga e o critério de julgamento das propostas será feito com base no maior ágio sob o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado pela ANP.

Havendo diferença igual ou inferior a 10% do ágio apresentado pela empresa com melhor proposta, será iniciada um nova etapa de lances sucessivos. As propostas terão, obrigatoriamente, que ter valor superior ao da maior oferta de ágio apresentada anteriormente. Se houver empate e as empresas não se dispuserem a apresentar novos lances, será realizado um sorteio para definir o vencedor.

Caso algum contrato não seja arrematado, a PPSA abrirá ao final do processo uma etapa para a repescagem. Nessa fase, as empresas poderão apresentar novas propostas e o critério de julgamento será feito com base na menor oferta de deságio. Se ainda assim houver encalhe, a Pré-Sal Petróleo estudará outras formas de venda do óleo, que poderão ocorrer através de um novo leilão ou da comercialização no mercado spot.

O presidente da PPSA, Ibsen Flores, afirma que as expectativas com o leilão são boas, mas prefere não indicar palpites sobre o número mínimo de interessados. “Nossa expectativa é de que o processo seja bem competitivo, que tenha muitos proponentes. Tem muitas empresas já operando no Brasil que têm logística, então esperamos esperando bastante competitividade”, adianta o executivo.

Na avaliação do executivo o ineditismo do processo trará um grande aprendizado para todos os envolvidos no leilão. Os recursos arrecadados com o leilão serão destinados à União e depositados no fundo social.

Os carregamentos, segundo Flores, podem variar entre 250 mil barris e 500 mil barris. No caso de Mero, as projeções são de que a cada mês e meio haja uma carga para a venda.

A partir do leilão, a PPSA irá inaugurar as primeiras parcelas de venda de óleo da União de Lula, Sapinhoá e Tartaruga Verde, já que no início de abril foi realizada a venda de um carregamento de petróleo de Mero para a Petrobras e há ainda previsão de um segundo em maio, fruto de um contrato celebrado com a petroleira no início de março. Ainda não há confirmação sobre a data exata de quando será feito o primeiro carregamento oriundo do leilão, mas é certo que isso ocorrerá dentro do segundo semestre.

A tendência é de que o primeiro carregamento seja de Mero. Segundo o presidente da PPSA, a venda do óleo da União de Tartaruga Verde só deverá ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2019, enquanto o de Lula depende do fechamento do AIP.

Concluído o prazo de vigência de um ano dos contratos, a PPSA fará um novo leilão. Além de Mero, Lula, Sapinhoá e Tartaruga Verde, futuramente outros projetos de partilha serão incluídos a essa lista, como Gato do Mato, Carcará e Alto de Cabo Frio.

Detalhamento dos lotes:

Mero – Contrato de partilha assinado em dezembro de 2013. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 1,6 milhão de barris de petróleo.

A 170 quilômetros do litoral do estado de Rio de Janeiro, a área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

Sapinhoá – Contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 120 mil barris de petróleo.

A área faz parte da Bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). O excedente em óleo lucro é de 80%.

Lula – Contrato em regime de concessão. O campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo.

O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Tartaruga Verde – Contrato em regime de concessão. O campo de Tartaruga Verde está localizado na Bacia de Campos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 480 mil barris de petróleo.

O campo de Tartaruga Verde é operado pela Petrobras. No momento, a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo estão negociando uma revisão dos volumes e respectivas participações em Tartaruga Verde.